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Arquivo Recomendação Nº 002/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h52 — registrado em: ,
Recomenda a CTNBio a não aprovação da liberação do eucalipto transgênico Evento H421 pela grave ameaça que essa tecnologia representa à saúde humana, animal e a ambiental.
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Arquivo Recomendação Nº 002/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 12h40 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que inclua no formulário de cadastro de pessoa física da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP um campo específico para povos indígenas e que priorize a emissão de DAP a esse público, especialmente em regiões com dificuldades na alimentação escolar indígena.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 02/2017
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/09/2017 12h03 — registrado em:
RECOMENDA à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan articular junto aos órgãos responsáveis os esforços máximos para a integral execução orçamentária e operacional de todas as metas e ações que compõem o 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Plansan 2016-2019 com vistas a manter e avançar nos resultados que levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
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Arquivo Recomendação nº 003 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h29 — registrado em:
Recomenda que a regulamentação da Lei 11.105/2005 contemplo procedimentos e mecanismos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 003 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h05 — registrado em:
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 003 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h42 — registrado em:
Recomenda a formalização de novo Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), com o objetivo de apoiar a implementação do “Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido Brasileiro: Segurança e Soberania Alimentar através do Manejo Sustentável das Terras e da Água”.
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Arquivo Recomendação nº 003 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h01 — registrado em:
Recomenda a formalização do aditivo 002/2007 entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC).
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Arquivo Recomendação nº 003 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h30 — registrado em:
Recomenda que o grupo assessor do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) tenha como um de seus membros o Comitê Permanente de Nutrição das Nações Unidas, a fim de promover a articulação das agendas da Agricultura com a Nutrição, com vistas ao alcance da Segurança Alimentar e Nutricional mundial.
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Arquivo Recomendação nº 003 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h47 — registrado em: ,
Recomenda a formalização de Termo Aditivo aos Termos de Parceria n° 004/2010 e 005/2010, celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 8 mil tecnologias sociais de acesso á água para a produção de alimentos e, de 20 mil cisternas de água para consumo.
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Arquivo Recomendação nº 003 /2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 15h40 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Integração Nacional o fornecimento em caráter emergencial de água para consumo humano e animal para as aldeias indígenas do semiárido brasileiro em situação de estiagem.
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