Recomendação nº 001 /2005
Recomenda a potencialização das ações de inclusão social da Embrapa e a criação de um espaço institucional no âmbito desta para coordenação das ações.
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X Plenária/2005
2005
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
30/05/2017 10h03,
última modificação
09/06/2017 13h37
Recomendação nº 002 /2005
Recomenda a continuidade da Carteira Indígena MDS/MMA mediante a garantia de recursos no OGU 2006 e inserção no PAA 2004/2007, bem como a articulação das ações governamentais voltadas aos povos indígenas.
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X Plenária/2005
Recomendação nº 003 /2005
Recomenda que a regulamentação da Lei 11.105/2005 contemplo procedimentos e mecanismos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.
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XI Plenária/2005
Recomendação nº 006 /2005
Recomenda medidas voltadas para a manutenção e aprimoramento das medidas de controle e fiscalização dos agrotóxicos.
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XII Plenária/2005
Recomendação nº 007 /2005
Recomenda atenção à saúde da população negra, em especial aos portadores de anemia falciforme, mediante ajustes integrados no Programa Nacional de Suplementação com Ferro, Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e outros programas no âmbito do Ministério da Saúde.
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XII Plenária/2005
Recomendação nº 008 /2005
Recomenda que sejam assegurada suplementação orçamentária para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
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XIII Plenária/2005
Recomendação nº 009 /2005
Recomenda que o decreto de regulamentação da Lei de Biossegurança - Lei 11.105/2005 seja objeto de debate público.
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XIII Plenária/2005
Recomendação nº 010 /2005
Recomenda a formalização de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
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XIII Plenária/2005
Recomendação nº 011 /2005
Recomenda que não sejam feitas alterações na Lei nº 7.80, de 11 de julho de 1989 nos termos contidos na proposta de Medida Provisória elaborada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
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XIV Plenária/2005
Recomendação nº 012 /2005
Recomenda a formalização de Termo de Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de 140 cisternas e o fortalecimento da AP1MC e das organizações de base parceiras.
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XIV Plenária/2005
Recomendação nº 013 /2005
Recomendações para a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA) baseada no enfoque da segurança alimentar e nutricional (SAN). A presente proposição atende às deliberações aprovadas na II Conferência Nacional de SAN.
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XIV Plenária/2005