Recomendação nº 001 /2011
Recomenda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de titulação do território das comunidades de Brejos dos Crioulos.
2011
por Renato Luiz Abreu Machado
—
publicado
30/05/2017 10h01,
última modificação
09/06/2017 13h16
Recomendação nº 002 /2011
Recomenda que o Governo do Estado de Pernambuco, sua Assembléia Legislativa, suas Secretarias de Cultura e de Bem Estar Social, a Prefeitura de Recife, o Ministério da Cultura e o Ministério de Desenvolvimento Social venham a se mobilizar no sentido de assegurar a continuidade do Centro Josué de Castro, como um patrimônio que não pode ser extinto.
Recomendação nº 003 /2011
Recomenda a formalização de Termo Aditivo aos Termos de Parceria n° 004/2010 e 005/2010, celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 8 mil tecnologias sociais de acesso á água para a produção de alimentos e, de 20 mil cisternas de água para consumo.
Recomendação nº 004 /2011
Recomenda que o Mapa priorize a finalização dos processos de registro e publicação de especificações de referência de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, a fim de permitir o registro e autorização para comercialização deles.
Recomendação nº 005 /2011
Recomenda que o Ministério da Saúde estabeleça como uma de suas metas que, dentro de três anos, seja alcançado o controle da anemia por carência de ferro e a deficiência de vitamina A (DVA).