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E. M. nº 001/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h49
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registrado em:
XV Plenária/2006
Encaminha a Recomendação nº 001/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 002/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h49
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registrado em:
XV Plenária/2006
Encaminha a Recomendação nº 002/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 003/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h50
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registrado em:
XV Plenária/2006
Encaminha a Recomendação nº 003/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 004/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h51
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registrado em:
XV Plenária/2006
Apresenta avaliação da execução orçamentária em 2005 das ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita a recomposição orçamentária, no OGU 2006, para o PNAE e o SISVAN.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2006
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Recomendação nº 001 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h04
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registrado em:
XV Plenária/2006
Recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2006
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Recomendação nº 002 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h05
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registrado em:
XV Plenária/2006
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2006
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Recomendação nº 003 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h05
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registrado em:
XV Plenária/2006
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2006
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Execução Orçamentária 2005 - 03.2006
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por Julia
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última modificação
26/12/2018 16h24
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registrado em:
XV Plenária/2006
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2006
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Execução Orçamentária da União em 2005 - Ações Relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional - 03.2006
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por Julia
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última modificação
26/12/2018 16h25
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registrado em:
XV Plenária/2006
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2006