Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

8 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo E. M. nº 014/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h06 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 003/2005, que indica a regulamentação da Lei 11.105/2005 para contempla procedimentos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 015/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h07 — registrado em:
Encaminha o Anteprojeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pela Plenária do Consea de 28/06/2005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 016/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h07 — registrado em:
Apresenta avaliação e proposições relativas à Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, aprovadas na Plenária de 29/06/2005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 017/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h10 — registrado em:
Apresenta Relação dos Programas e Ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e propostas de dotação no OGU 2006 para ações prioritárias do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 018/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h11 — registrado em:
Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 019/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h15 — registrado em:
Ratifica as sugestões do documento enviado por meio da E.M. 011/2005, tendo em vista a Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ser realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo Resolução nº 003 B /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h24 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Consea.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2005
Arquivo Recomendação nº 003 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h29 — registrado em:
Recomenda que a regulamentação da Lei 11.105/2005 contemplo procedimentos e mecanismos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005