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Arquivo E. M. nº 014/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h06 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 003/2005, que indica a regulamentação da Lei 11.105/2005 para contempla procedimentos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 014/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h00 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 006/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 014/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h00 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 014/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h33 — registrado em:
Encaminha sugestões de medidas para o aprimoramento e fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 015/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h38 — registrado em:
Expõe argumentações sobre a regulamentação da Lei n° 10.711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas; considera que a proposta de decreto extrapola o disposto na Lei; e endossa o parecer técnico do MDA.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 015/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h07 — registrado em:
Encaminha o Anteprojeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pela Plenária do Consea de 28/06/2005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 015/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h56
Manifesta satisfação pela publicação do Decreto de 1º/12/2006, que convocou a III CNSAN, e reitera convite para participação do Presidente da República na abertura da Conferência.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 015/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h01 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Modelo agroalimentar e a produção dos agrocombustíveis: questões e impactos na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, com o objetivo de contribuir para o debate a respeito da expansão da produção de agrocombustíveis.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 016/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h07 — registrado em:
Apresenta avaliação e proposições relativas à Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, aprovadas na Plenária de 29/06/2005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 016/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h56
Encaminha minuta de decreto de regulamentação da Losan, referente ao funcionamento e estrutura do Consea; e trata de outros aspectos de regulamentação da Lei.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006