2006

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 30/05/2017 10h02, última modificação 09/06/2017 11h56

E. M. nº 001/ 2006

Encaminha a Recomendação nº 001/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 15h49 Arquivo

E. M. nº 002/ 2006

Encaminha a Recomendação nº 002/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 15h49 Arquivo

E. M. nº 003/ 2006

Encaminha a Recomendação nº 003/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 15h50 Arquivo

E. M. nº 006/ 2006

Apresenta avaliação da proposta de Plano de Safra da Agricultura Familiar 2006/2007; apoia a proposta, em especial quanto à comercialização e estímulo à diversificação; manifesta apoio às medidas emergenciais adotadas para fazer frente à queda dos preços dos produtos; e solicita a garantia de R$300 milhões para AGF (Aquisições do Governo Federal).

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 15h53 Arquivo

E. M. nº 007/ 2006

Informa que durante os dias 22, 23 e 24 de maio, será realizado o Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional promovido pelo Consea, em parceria com o MDS

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 11h54 Arquivo

E. M. nº 008/ 2006

Apresenta propostas para o OGU 2007, incluindo: criação de uma ação específica para a Carteira Indígena; criação de repasse financeiro para o SISVAN; e reitera solicitações da E.M. 004/2006.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 11h54 Arquivo

E. M. nº 009/ 2006

Apresenta propostas de dotações, a serem incorporadas ao PLOA 2007, para programas e ações prioritários, segundo eixos estruturadores da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 11h54 Arquivo

E. M. nº 013/ 2006

Encaminha Recomendação 005/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a definição de um novo marco legal para a relação entre organizações da sociedade civil e o poder público para parcerias na implementação de políticas e projetos que envolvam recursos públicos federais.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 15h59 Arquivo

E. M. nº 014/ 2006

Encaminha a Recomendação 006/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 16h00 Arquivo

E. M. nº 015/ 2006

Manifesta satisfação pela publicação do Decreto de 1º/12/2006, que convocou a III CNSAN, e reitera convite para participação do Presidente da República na abertura da Conferência.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 11h56 Arquivo

E. M. nº 016/ 2006

Encaminha minuta de decreto de regulamentação da Losan, referente ao funcionamento e estrutura do Consea; e trata de outros aspectos de regulamentação da Lei.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 11h56 Arquivo