E. M. nº 001/ 2010
Encaminha a Recomendação nº 001/2010/Consea, aprovada em Reunião Plenária, realizada no dia 03 de março.
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XV Plenária/2010
2010
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
30/05/2017 10h01,
última modificação
09/06/2017 11h26
E. M. nº 002/ 2010
Apresenta proposições relativas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) implementada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de contribuir para a consolidação e aprimoramento desta política.
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XVI Plenária/2010
E. M. nº 003/ 2010
Encaminha a Recomendação 003/2010, aprovada em Plenária realizada no dia 1º de julho de 2010.
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XVII Plenária/2010
E. M. nº 004/ 2010
Solicita ao Presidente da República que inste a área orçamentária do governo federal a revisar as limitações de empenho para as políticas do MDA no sentido de salvaguardar o Programa de Aquisição de Alimentos e o Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares.
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XVII Plenária/2010
E. M. nº 005/ 2010
Encaminha propostas de suplementação de recursos para o Programa Um milhão de Cisternas, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos.
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XVII Plenária/2010
E. M. nº 006/ 2010
Recomenda ao governo brasileiro a ratificação do Protocolo Facultativo do PIDESC.
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XVII Plenária/2010
E. M. nº 007/ 2010
Encaminha ao Presidente da República propostas para o Orçamento Geral da União de 2011.
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XVII Plenária/2010
E. M. nº 008/ 2010
Encaminha ao Presidente da República propostas relativas aos resultados do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas e às políticas de segurança alimentar e nutricional destinadas a esses povos.
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XVII Plenária/2010
E. M. nº 010/ 2010
Encaminha ao Presidente da República propostas para a política comercial externa brasileira que protejam e reafirmem as políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo.
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18ª Plenária/2010
E. M. nº 011/ 2010
Encaminha ao Presidente da República solicitação de suplementação de R$ 151,5 milhões para a ação Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar do programa Acesso à Alimentação, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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18ª Plenária/2010
E. M. nº 012/ 2010
Encaminha ao Presidente da República manifestação de agradecimento e reconhecimento do apoio presidencial para o desempenho das atribuições do Consea.
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20ª Plenária
E. M. nº 013/ 2010
Propõe ao Presidente da República que convoque a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional por meio de decreto.
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20ª Plenária
E. M. nº 014/ 2010
Encaminha sugestões de medidas para o aprimoramento e fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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20ª Plenária