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E. M. nº 012/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 13h32
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registrado em:
20ª Plenária
Encaminha ao Presidente da República manifestação de agradecimento e reconhecimento do apoio presidencial para o desempenho das atribuições do Consea.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 013/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 13h33
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registrado em:
20ª Plenária
Propõe ao Presidente da República que convoque a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional por meio de decreto.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 014/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 13h33
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registrado em:
20ª Plenária
Encaminha sugestões de medidas para o aprimoramento e fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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Recomendação nº 010 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 13h43
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registrado em:
20ª Plenária
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 2.014 cisternas calçadão adaptadas para roça; 78 barragens subterrâneas e 78 tanques de pedra/caldeirão, além da promoção de capacitações para convivência com o semiárido.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2010
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Recomendação nº 011 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 13h43
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registrado em:
20ª Plenária
Recomenda a formalização doTermo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 45.760 cisternas em domicílios situados no semiárido brasileiro.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2010
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SAN e DHAA no Brasil
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por Julia
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última modificação
19/12/2018 13h22
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registrado em:
20ª Plenária
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2010
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PNAE Implementação da Lei 11.947 MDA
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por Julia
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última modificação
19/12/2018 13h22
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registrado em:
20ª Plenária
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2010
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PNAE Implementação da Lei 11.947 2009 MDA e FNDE
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por Julia
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última modificação
19/12/2018 13h31
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registrado em:
20ª Plenária
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2010
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PNAE e Segurança Alimentar e Nutricional FNDE
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por Julia
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última modificação
19/12/2018 13h25
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registrado em:
20ª Plenária
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2010