2008

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 30/05/2017 10h02, última modificação 09/06/2017 11h45

E. M. nº 001/ 2008

Solicita que o governo brasileiro se posicione contrariamente, na 9ª Conferência das Partes (COP–9), à liberação de desenvolvimento de sementes com tecnologia genética de restrição de uso, conhecida pela sigla GURT.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 11h37 Arquivo

E. M. nº 003/ 2008

Solicita o encaminhamento conjunto imediato da Defesa Civil e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de ações emergências para atender os desabrigados das chuvas no Nordeste e reestabelecer a segurança alimentar e nutricional da população.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 12h53 Arquivo

E. M. nº 004/ 2008

Faz recomendações relativas ao realinhamento da Política de Garantia de Preços, fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos, monitoramento dos fluxos comerciais, fortalecimento do apoio à agricultura familiar, valorização da agrobiodiversidade, regulação da produção dos biocombustíveis, implementação da proposta de política de abastecimento do Consea, propostas relativas às negociações internacionais, entre outras

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 11h39 Arquivo

E. M. nº 005/ 2008

Solicita que a pesquisa Pesquisa do Orçamento Familiar do IBGE, que em 2010 irá incluir o consumo alimentar no questionário, seja simbolicamente incorporado como parte das comemorações referentes ao centenário de Josué de Castro, patrono do Consea.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 12h54 Arquivo

E. M. nº 007/ 2008

Apresenta propostas de suplementação orçamentária para o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além das ações "Construção de Cisternas para Armazenamento de Água" e Alimentação e Nutrição para a Saúde".

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 12h55 Arquivo

E. M. nº 010/ 2008

Solicita que seja incorporada aos preços mínimos pagos pelo governo aos produtos extrativistas a remuneração correspondente aos serviços permanentes de manutenção de estoques nativos prestados pelos extrativistas.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 12h58 Arquivo

E. M. nº 015/ 2008

Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Modelo agroalimentar e a produção dos agrocombustíveis: questões e impactos na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, com o objetivo de contribuir para o debate a respeito da expansão da produção de agrocombustíveis.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 13h01 Arquivo

E. M. nº 016/ 2008

Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Terra e Direitos Patrimoniais”, com o objetivo de apontar diretrizes para a construção de políticas para os povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, de forma a lhes garantir os direitos patrimoniais, o uso sustentável da terra e a soberania alimentar.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 13h01 Arquivo

E. M. nº 017/ 2008

Apresenta comparação entre os resultados do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 e as propostas já apresentadas pelo Consea, manifestando sua apreensão para que não haja retrocesso no fortalecimento de políticas sobre segurança alimentar e nutricional.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 13h03 Arquivo

E. M. nº 018/ 2008

Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações sobre o tema “A Segurança Alimentar e Nutricional com base no respeito à soberania alimentar e na promoção do direito humano à alimentação no âmbito internacional: proposta de agenda de atuação para o Consea e o Governo Brasileiro”.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 21/12/2018 13h04 Arquivo