E. M. nº 011/ 2004
Convida o Presidente da República a participar da solenidade de comemoração de um ano de instalação do Consea.
2004
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
30/05/2017 10h03,
última modificação
09/06/2017 12h11
E. M. nº 012/ 2004
Convida o Presidente da República a participar da solenidade de abertura da II CNSAN, em 17 de março de 2004, em Olinda/PE.
E. M. nº 013/ 2004
Requer que o Presidente da República obtenha esclarecimentos sobre o Plano de Safra junto aos Ministérios e sobre as dificuldades que estariam restringindo a liberação dos recursos de comercialização na safra 2003-2004 para o PAA e PGPM.2.
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II Plenária/2004
E. M. nº 014/ 2004
Informa ao Presidente da República sobre o encaminhamento e reafirmação da Moção, aprovada na II CNSAN, de apoio ao projeto de Lei de Biossegurança apresentado pelo Governo e aprovado pela Câmara dos Deputados.
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II Plenária/2004
EM 016/2004
Expõe argumentações sobre a regulamentação da Lei n° 10.711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas; considera que a proposta de decreto extrapola o disposto na Lei; e endossa o parecer técnico do MDA.
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II Plenária/2004
E. M. nº 015/ 2004
Expõe argumentações sobre a regulamentação da Lei n° 10.711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas; considera que a proposta de decreto extrapola o disposto na Lei; e endossa o parecer técnico do MDA.
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II Plenária/2004
E. M. nº 017/ 2004
Sugere ao Presidente da República que solicite ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que realize uma avaliação da concepção e implementação do PAA.
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II Plenária/2004
E. M. nº 018/ 2004
Expõe pouco prazo para que o Consea elaborasse proposta ao Orçamento e ao PPA 2004-2007; e solicita que sejam consideradas na elaboração da LDO-2005, proposições do Consea (cisternas, combate da praga e ações de vigilância alimentar e nutricional).
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III Plenária/2004
E. M. nº 019/ 2004
Solicita a manifestação oficial do PR quanto às declarações veiculadas pela imprensa sobre desvinculação do salário mínimo dos benefícios da previdência e da assistência social; desvinculação das contribuições sociais do orçamento da seguridade social; e retirada do texto constitucional de matéria tributária, incluindo as contribuições sociais.
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III Plenária/2004
E. M. nº 020/ 2004
Encaminha sugestão de nomes para suplências dos Conselheiros do Consea.
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III Plenária/2004
E. M. nº 021/ 2004
Congratulações pelo êxito da reunião de Chefes de Estado, em Nova Iorque, em 20/09/2004; manifesta interesse no acompanhamento das negociações comerciais em curso; e expressa disposição de construir as condições para que o Consea seja parte ativa das consultas a respeito desse tema.
E. M. nº 022/ 2004
Encaminha a solicitação de desligamento do Sr. Plínio de Arruda Sampaio da função de conselheiro do Consea.
E. M. nº 023/ 2004
Encaminha Moção sobre o Programa Bolsa Família, reiterando a necessidade de reforçar a participação social no controle do Programa.
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V Plenária/2004
E. M. nº 025/ 2004
Reapresenta proposta de Decreto encaminhado pela E.M. nº 016/ 2004, que vista autorizar recursos da PGPM para o PAA; encaminha também Nota Técnica da Conab sobre a proposta.
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V Plenária/2004
E. M. nº 024/ 2004
Agradece pela participação do Presidente da República na Plenária de 26/10/2006; encaminha documento sobre as iniciativas internacionais do Governo Brasileiro e sobre potenciais impactos das negociações sobre a Segurança Alimentar e Nutricional.
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V Plenária/2004
E. M. nº 026/ 2004
Reitera preocupação de que sejam contempladas, por ocasião da Reunião em Nível de Coordenadores da Negociação Mercosul - União Europeia, nos dias 02 e 03/12/2004, as preocupações do Consea, apresentadas pro meio da E.M. nº 024/ 2004.
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V Plenária/2004