E. M. nº 001/ 2005
Manifesta preocupação quanto à insuficiência de recursos e solicita providências para realização do Censo Agropecuário - IBGE.
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VI Plenária/2004
2005
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
30/05/2017 10h03,
última modificação
09/06/2017 12h04
E. M. nº 002/ 2005
Recomenda ações para a Segurança Alimentar e Nutricional no semiárido; informa deliberação de analisar o Projeto de Interligação da Bacia do São Francisco; e recomenda que ações de infraestrutura hídrica no semiárido.
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VI Plenária/2004
E. M. nº 003/ 2005
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 sobre os falecimentos de crianças indigenas por desnutrição no Estado do Mato Grosso do Sul.
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VII Plenária/2005
E. M. nº 004/ 2005
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 motivada por fatos relativos à política de Reforma Agrária, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à mudança da Diretoria da Embrapa e às mudanças ocorridas no Projeto de Lei de Biossegurança, quando da sua tramitação no Congresso Nacional.
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VII Plenária/2005
E. M. nº 005/ 2005
Encaminha a Resolução Consea nº 003/2005, que recomenda a suplementação orçamentária ao OGU 2005, no valor de R$ 200 milhões, em favor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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VIII Plenária/2005
E. M. nº 006/ 2005
Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
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IX Plenária/2005
E. M. nº 007/ 2005
Solicita suplementação ao OGU 2005, no montante de R$ 20 milhões, em favor da Ação 11V1 – Construção de Cisternas para Armazenamento de Água do Programa 1049 – Acesso à Alimentação, visando construção de 13.000 cisternas.
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VII Plenária/2005
E. M. nº 008/ 2005
Solicita providências para viabilizar medidas previstas no Plano de Ação de Combate à Cochonilha.
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IX Plenária/2005
E. M. nº 009/ 2005
Apresenta propostas para o Plano de Safra 2005/2006 e solicita providências relativas ao PAA.
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IX Plenária/2005
E. M. nº 010 / 2005
Solicita providências para implementação da elevação do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de R$0,15 para R$ 0,18.
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IX Plenária/2005
E. M. nº 011/ 2005
Encaminha o documento intitulado Considerações de Segurança Alimentar e Nutricional nas negociações internacionais integradas pelo Brasil (em anexo), aprovado na Reunião Plenária do Consea de 31/05/2005.
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X Plenária/2005
E. M. nº 012/ 2005
Expõe situação, apresenta propostas e solicita providências relativas à gravíssima situação de contaminação por chumbo da população do Município de Santo Amaro da Purificação (BA).
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X Plenária/2005
E. M. nº 013/ 2005
Encaminha Recomendações 001/2005 (ações de inclusão social da Embrapa); e 002/2005 (continuidade da carteira indígena).
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X Plenária/2005
E. M. nº 014/ 2005
Encaminha a Recomendação 003/2005, que indica a regulamentação da Lei 11.105/2005 para contempla procedimentos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.
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XI Plenária/2005
E. M. nº 015/ 2005
Encaminha o Anteprojeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pela Plenária do Consea de 28/06/2005.
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XI Plenária/2005
E. M. nº 016/ 2005
Apresenta avaliação e proposições relativas à Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas, aprovadas na Plenária de 29/06/2005.
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XI Plenária/2005
E. M. nº 017/ 2005
Apresenta Relação dos Programas e Ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e propostas de dotação no OGU 2006 para ações prioritárias do Consea.
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XI Plenária/2005
E. M. nº 018/ 2005
Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
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XI Plenária/2005
E. M. nº 019/ 2005
Ratifica as sugestões do documento enviado por meio da E.M. 011/2005, tendo em vista a Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ser realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.
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XI Plenária/2005
E. M. nº 020/ 2005
Encaminha a Recomendação 006/2005, aprovada na Plenária de 30/08/2005, pela qual o Consea propõe medidas voltadas para a manutenção e aprimoramento das medidas de controle e fiscalização dos agrotóxicos.
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XII Plenária/2005