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Arquivo E. M. nº 003/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h55 — registrado em:
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 sobre os falecimentos de crianças indigenas por desnutrição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 003/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h50 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 003/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 003/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h03 — registrado em:
Registra avanços obtidos na atuação da Conab, em especial no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e manifesta preocupação quanto à possibilidade de mudanças na equipe do órgão.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 003/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h53 — registrado em:
Solicita o encaminhamento conjunto imediato da Defesa Civil e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de ações emergências para atender os desabrigados das chuvas no Nordeste e reestabelecer a segurança alimentar e nutricional da população.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 003/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h44 — registrado em:
Manifesta preocupação em relação à posição que o Brasil adotará nas negociações internacionais da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes e solicita que o País promova o banimento da Sulfluramida e do Sulfonato de Perfluorooctano e estabeleça mecanismos rigorosos e transparentes de controle sobre a importação e produção dos agrotóxicos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 003/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h25 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 003/2010, aprovada em Plenária realizada no dia 1º de julho de 2010.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 003/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: ,
Recomenda que a Secretaria Especial de Direitos Humanos efetive a Comissão Especial de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada em uma instância permanente para recebimento, apuração, documentação e encaminhamento de situações de violações ao direito à alimentação adequada.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011
Arquivo E. M. nº 003/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 14h25 — registrado em: ,
Encaminha à Presidenta da República solicitação de apoio para o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215/2000 e informa o envio da Recomendação do Consea n° 002 ao Congresso Nacional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo E. M. nº 004/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h56 — registrado em:
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 motivada por fatos relativos à política de Reforma Agrária, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à mudança da Diretoria da Embrapa e às mudanças ocorridas no Projeto de Lei de Biossegurança, quando da sua tramitação no Congresso Nacional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 004/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h51 — registrado em:
Apresenta avaliação da execução orçamentária em 2005 das ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita a recomposição orçamentária, no OGU 2006, para o PNAE e o SISVAN.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006