E. M. n° 001/ 2011
Convida a Presidenta da República para a Abertura Oficial da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar.
2011
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
30/05/2017 10h01,
última modificação
09/06/2017 11h20
E. M. nº 002/ 2011
Encaminha propostas para o futuro institucional da Conab e a ampliação de sua atuação no plano de erradicação da pobreza extrema.
E. M. nº 003/ 2011
Recomenda que a Secretaria Especial de Direitos Humanos efetive a Comissão Especial de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada em uma instância permanente para recebimento, apuração, documentação e encaminhamento de situações de violações ao direito à alimentação adequada.
E. M. nº 004/ 2011
Encaminha proposições relativas aos conflitos socioambientais no Brasil entre unidades de conservação e os povos e comunidades tradicionais, que vem colocando essas populações em estado de insegurança alimentar e nutricional.
E. M. nº 005/ 2011
Encaminha proposições relativas ao plano de erradicação da pobreza extrema.
E. M. nº 006/ 2011
Encaminha proposições relativas à volatilidade dos preços dos alimentos e seus impactos para a soberania e segurança alimentar e a realização do direito humano à alimentação adequada e saudável no Brasil e no mundo.
E. M. nº 007/ 2011 - Anexo VIII
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
E. M. nº 007/ 2011 - Anexo VII
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
E. M. nº 007/ 2011 - Anexo VI
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
E. M. nº 007/ 2011 - Anexo V
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
E. M. nº 007/ 2011 - Anexo IV
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
E. M. nº 007/ 2011 - Anexo III
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
E. M. nº 007/ 2011 - Anexo II
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
E. M. nº 007/ 2011 - Anexo I
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
E. M. nº 007/ 2011
Encaminha recomendações ao Plano Plurianual referente a 2012-2015.
E. M. nº 008/ 2011
Propõe a assinatura e publicação do Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em caráter de urgência.
E. M. nº 009/ 2011
Encaminha manifestação de posicionamento contrário do Consea à liberação do uso comercial do feijão transgênico e recomendações quanto à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) a respeito da liberação de Organismos Vivos Modificados (OGMs), a ampliação dos prazos concedidos aos processos de avaliação dos Organismos Vivos Modificados (OGMs) e a participação de representante do Consea na composição da CTNBio.
E. M. nº 010/ 2011
Solicita à Excelentíssima Presidenta da República a edição de decreto prorrogando o mandato dos atuais representantes da sociedade civil até o dia 31 de dezembro de 2011.
E. M. nº 011/ 2011
Encaminha proposições referentes ao papel do Setor Saúde para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional, com objetivo de fortalecer o papel do setor na garantia do direito à alimentação e reforçar a importância do Programa Brasil sem Miséria.
E. M. nº 012/ 2011
Encaminha recomendações ao governo brasileiro sobre a reforma agrária e direitos patrimoniais, tendo como base o direito de acesso à terra como um dos mecanismos estruturantes de combate à fome e à miséria e de redução das desigualdades no campo brasileiro, vinculado com o direito à alimentação e à nutrição adequada e saudável.