2011

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 30/05/2017 10h01, última modificação 09/06/2017 11h20

E. M. nº 003/ 2011

Recomenda que a Secretaria Especial de Direitos Humanos efetive a Comissão Especial de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada em uma instância permanente para recebimento, apuração, documentação e encaminhamento de situações de violações ao direito à alimentação adequada.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 13/06/2017 10h41 Arquivo

E. M. nº 009/ 2011

Encaminha manifestação de posicionamento contrário do Consea à liberação do uso comercial do feijão transgênico e recomendações quanto à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) a respeito da liberação de Organismos Vivos Modificados (OGMs), a ampliação dos prazos concedidos aos processos de avaliação dos Organismos Vivos Modificados (OGMs) e a participação de representante do Consea na composição da CTNBio.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 13/06/2017 11h17 Arquivo

E. M. nº 012/ 2011

Encaminha recomendações ao governo brasileiro sobre a reforma agrária e direitos patrimoniais, tendo como base o direito de acesso à terra como um dos mecanismos estruturantes de combate à fome e à miséria e de redução das desigualdades no campo brasileiro, vinculado com o direito à alimentação e à nutrição adequada e saudável.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 13/06/2017 11h46 Arquivo