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Arquivo E. M. nº 002/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 13h03 — registrado em:
Encaminha Recomendação 001/2007, pela qual recomenda o veto aos Artigos 3º. e 4º. do Projeto de Lei de Conversão nº. 29/2006. Os artigos foram oriundos de emendas para anistiar a produção de algodão transgênico e para reduzir o quórum para liberação comercial da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de dois terços para maioria absoluta.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 003/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 13h03 — registrado em:
Registra avanços obtidos na atuação da Conab, em especial no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e manifesta preocupação quanto à possibilidade de mudanças na equipe do órgão.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 004/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 13h04 — registrado em:
Registra reconhecimento dos avanços no diálogo do Consea com o MTE e dos impactos positivos da recuperação so salário mínimo sobre a Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita atenção para evitar desconstinuidade na atuação da SENAES/MTE.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo Relatório proposto pelo Grupo Técnico Executivo Indicadores e Monitoramento - 03.2007
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 14h44 — registrado em:
Este documento apresenta o resultado dos trabalhos realizados pelo Grupo Técnico Executivo (GT) Indicadores e Monitoramento
Localizado em Eventos / / Documentos / 2007
Arquivo Oficio nº 070-2007/ CONSEA - 03.2007
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 14h44 — registrado em:
Recomendações de atualizações do Projeto de Lei da Alimentação Escolar, encaminhadas ao Ministro de Estado do Ministério da Educação
Localizado em Eventos / / Documentos / 2007