2007

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 30/05/2017 10h02, última modificação 09/06/2017 11h49

E. M. nº 002/ 2007

Encaminha Recomendação 001/2007, pela qual recomenda o veto aos Artigos 3º. e 4º. do Projeto de Lei de Conversão nº. 29/2006. Os artigos foram oriundos de emendas para anistiar a produção de algodão transgênico e para reduzir o quórum para liberação comercial da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de dois terços para maioria absoluta.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 13h03 Arquivo

E. M. nº 004/ 2007

Registra reconhecimento dos avanços no diálogo do Consea com o MTE e dos impactos positivos da recuperação so salário mínimo sobre a Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita atenção para evitar desconstinuidade na atuação da SENAES/MTE.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 13h04 Arquivo

E. M. nº 005/ 2007

Solicita veto ao Artigo 3º. da MP 350/2007, “enxertado” na tramitação desta no Legislativo no intuito de abrandar dispositivos da Lei 11.265/2006 que inibem propagandas que colocavam em risco a amamentação.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 13h06 Arquivo

E. M. nº 006/ 2007

Encaminha a Recomendação 002/2007, aprovada na Plenária de 04/05/2007, que recomenda a revogação imediata dos dispositivos do Decreto Presidencial nº 5.504, de 05/08/2005, referentes à obrigatoriedade do uso do pregão nas parcerias com organizações sociedade civil; e a construção de marco legal específico para regular essas relações.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 26/12/2018 13h07 Arquivo

E. M. nº 009/ 2007

Agradecimento à presença do Presidente da República na abertura da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 11h49 Arquivo

E. M. nº 011/ 2007

Preocupação com as circunstâncias envolvidas na decisão do bispo Dom Luiz Flávio Cappio de entrar em greve de fome, há 13 dias, como protesto pela implementação do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

por Renato Luiz Abreu Machado publicado 09/06/2017 11h49 Arquivo