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E. M. nº 003/ 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 08h55
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registrado em:
VII Plenária/2005
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 sobre os falecimentos de crianças indigenas por desnutrição no Estado do Mato Grosso do Sul.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2005
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E. M. nº 004/ 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 08h56
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registrado em:
VII Plenária/2005
Encaminha Moção aprovada na Plenária de 22/02/2005 motivada por fatos relativos à política de Reforma Agrária, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), à mudança da Diretoria da Embrapa e às mudanças ocorridas no Projeto de Lei de Biossegurança, quando da sua tramitação no Congresso Nacional.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2005
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E. M. nº 007/ 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h01
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registrado em:
VII Plenária/2005
Solicita suplementação ao OGU 2005, no montante de R$ 20 milhões, em favor da Ação 11V1 – Construção de Cisternas para Armazenamento de Água do Programa 1049 – Acesso à Alimentação, visando construção de 13.000 cisternas.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2005
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Resolução nº 001 /2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h22
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registrado em:
VII Plenária/2005
Manifesta concordância de que o MDS faça o aditamento do Termo de Parceria com a AP1MC, visando a construção de mais 36.000 cisternas.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2005
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Resolução nº 002 A/ 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h22
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registrado em:
VII Plenária/2005
Manifesta concordância de que o MDS firme Termo de Convênio com a GERAR.
Localizado em
Eventos
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Resoluções
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2005