E.M. nº 001/ 2012
Ressalta a importância e apresenta à Presidenta da República série de proposições para viabilizar a manutenção das parcerias com a Articulação do Semiárido Brasileiro.
2012
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
30/05/2017 10h00,
última modificação
09/06/2017 11h12
E. M. nº 002/ 2012
Submete à apreciação da Presidenta da República o nome da conselheira Maria Emília Lisboa Pacheco para a presidência do Consea nos próximos 2 anos.
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I Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
E. M. nº 003/ 2012
Encaminha à Presidenta da República solicitação de apoio para o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215/2000 e informa o envio da Recomendação do Consea n° 002 ao Congresso Nacional.
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II Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
E.M. nº 004/ 2012
Sobre o conteúdo do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados.
E. M. nº 005/ 2012
Apoia a aprovação e efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que tem muito a dialogar com as diretrizes e metas da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e recomendamos medidas prioritárias.
E. M. nº 006/ 2012
Sugere à Presidenta da República o veto integral do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de abril.
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IV Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
E. M. nº 007/ 2012
Sugere propostas para programas e ações do governo federal relativos à Segurança Alimentar e Nutricional para a definição do Orçamento Geral da União de 2013.
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IV Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
E. M. nº 008/ 2012
Discute o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade proposto pela Camara Interministerial de SeguranÁa Alimentar e Nutricional
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VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
E.M. nº 009/ 2012
Sobre propostas para um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil.
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VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
E. M. nº 010/ 2012
Sobre a manifestação em favor da garantia efetiva dos direitos territoriais e patrimoniais dos povos Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul.
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VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
E. M. nº 011/ 2012
Proposta de Política Nacional de Abastecimento Alimentar elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), na forma de uma minuta de Projeto de Lei.