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Arquivo Recomendação nº 002 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 27/12/2018 09h28 — registrado em:
Recomenda a continuidade da Carteira Indígena MDS/MMA mediante a garantia de recursos no OGU 2006 e inserção no PAA 2004/2007, bem como a articulação das ações governamentais voltadas aos povos indígenas.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 002 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 16h05 — registrado em:
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 002 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 09/06/2017 13h28
Recomenda a revogação imediata dos dispositivos do Decreto Presidencial nº 5.504 de 05 de agosto de 2005 referentes à obrigatoriedade do uso do pregão nas parcerias com organizações sociedade civil; e a construção de marco legal específico para regular essas relações.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2007
Arquivo PDF document Recomendação nº 002 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 21/12/2018 12h00 — registrado em:
Recomenda a formalização do 1º Aditivo ao Termo de Parceria 001/2007 entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2008
Arquivo Recomendação nº 002 /2009
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 09/06/2017 13h22
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 54.520 cisternas familiares e 160 cisternas escolares.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2009
Arquivo Recomendação nº 002 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/08/2017 11h02 — registrado em:
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2010
Arquivo Recomendação nº 002 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 13/06/2017 11h04 — registrado em: ,
Recomenda que o Governo do Estado de Pernambuco, sua Assembléia Legislativa, suas Secretarias de Cultura e de Bem Estar Social, a Prefeitura de Recife, o Ministério da Cultura e o Ministério de Desenvolvimento Social venham a se mobilizar no sentido de assegurar a continuidade do Centro Josué de Castro, como um patrimônio que não pode ser extinto.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2011
Arquivo Recomendação nº 002 /2012
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 14h26 — registrado em: ,
Recomenda ao Congresso Nacional a rejeição imediata da PEC 215/2000, que estabelece como competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, alterando a Constituição Federal.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 002/2013
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 11h26 — registrado em: ,
Recomenda à Fundação Nacional do Índio que envie materiais para a instalação e construção de moradias dignas para a terra indígena Pyelito Kue e Mbarakay do Povo Kaiowá Guarani no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 002/2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 10h15 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Saúde que a nova edição do Guia Alimentar para a população brasileira seja pautada pela progressiva realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em todas as suas dimensões e no fortalecimento da diversidade da cultura alimentar brasileira.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2014