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Recomendação nº 002 /2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h28
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registrado em:
X Plenária/2005
Recomenda a continuidade da Carteira Indígena MDS/MMA mediante a garantia de recursos no OGU 2006 e inserção no PAA 2004/2007, bem como a articulação das ações governamentais voltadas aos povos indígenas.
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Eventos
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Recomendações
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2005
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Recomendação nº 002 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h05
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registrado em:
XV Plenária/2006
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
Localizado em
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Recomendações
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2006
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Recomendação nº 002 /2007
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
09/06/2017 13h28
Recomenda a revogação imediata dos dispositivos do Decreto Presidencial nº 5.504 de 05 de agosto de 2005 referentes à obrigatoriedade do uso do pregão nas parcerias com organizações sociedade civil; e a construção de marco legal específico para regular essas relações.
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Recomendações
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2007
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Recomendação nº 002 /2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h00
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registrado em:
VI Plenária/2008
Recomenda a formalização do 1º Aditivo ao Termo de Parceria 001/2007 entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas.
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Recomendações
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2008
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Recomendação nº 002 /2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
09/06/2017 13h22
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 54.520 cisternas familiares e 160 cisternas escolares.
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Recomendações
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2009
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Recomendação nº 002 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h02
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registrado em:
XVI Plenária/2010
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Recomendações
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2010
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Recomendação nº 002 /2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h04
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registrado em:
XXII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Recomenda que o Governo do Estado de Pernambuco, sua Assembléia Legislativa, suas Secretarias de Cultura e de Bem Estar Social, a Prefeitura de Recife, o Ministério da Cultura e o Ministério de Desenvolvimento Social venham a se mobilizar no sentido de assegurar a continuidade do Centro Josué de Castro, como um patrimônio que não pode ser extinto.
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Recomendações
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2011
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Recomendação nº 002 /2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h26
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registrado em:
II Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda ao Congresso Nacional a rejeição imediata da PEC 215/2000, que estabelece como competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, alterando a Constituição Federal.
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Recomendações
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2012
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Recomendação Nº 002/2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h26
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registrado em:
VIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda à Fundação Nacional do Índio que envie materiais para a instalação e construção de moradias dignas para a terra indígena Pyelito Kue e Mbarakay do Povo Kaiowá Guarani no estado do Mato Grosso do Sul
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Recomendações
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2013
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Recomendação Nº 002/2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h15
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Ministério da Saúde que a nova edição do Guia Alimentar para a população brasileira seja pautada pela progressiva realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em todas as suas dimensões e no fortalecimento da diversidade da cultura alimentar brasileira.
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Recomendações
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2014