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E. M. nº 011/ 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h04
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registrado em:
X Plenária/2005
Encaminha o documento intitulado Considerações de Segurança Alimentar e Nutricional nas negociações internacionais integradas pelo Brasil (em anexo), aprovado na Reunião Plenária do Consea de 31/05/2005.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2005
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E. M. nº 012/ 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h05
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registrado em:
X Plenária/2005
Expõe situação, apresenta propostas e solicita providências relativas à gravíssima situação de contaminação por chumbo da população do Município de Santo Amaro da Purificação (BA).
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2005
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E. M. nº 013/ 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h05
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registrado em:
X Plenária/2005
Encaminha Recomendações 001/2005 (ações de inclusão social da Embrapa); e 002/2005 (continuidade da carteira indígena).
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2005
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Recomendação nº 001 /2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h28
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registrado em:
X Plenária/2005
Recomenda a potencialização das ações de inclusão social da Embrapa e a criação de um espaço institucional no âmbito desta para coordenação das ações.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2005
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Recomendação nº 002 /2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h28
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registrado em:
X Plenária/2005
Recomenda a continuidade da Carteira Indígena MDS/MMA mediante a garantia de recursos no OGU 2006 e inserção no PAA 2004/2007, bem como a articulação das ações governamentais voltadas aos povos indígenas.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2005