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E.M. nº 001 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h10
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recondução do mandato da Presidência do Conselho para os próximos dois anos.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 002 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h10
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos, realizada em Brasília, nos dias 11 e 12 de julho de 2013, e durante o 2° Painel, realizado em Brasília, no dia 3 de dezembro de 2013.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 003 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h11
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Propostas destinadas a aprimorar as políticas públicas destinadas à pesca artesanal e à aqüicultura familiar no Brasil, segundo a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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Recomendação Nº 002/2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h15
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Ministério da Saúde que a nova edição do Guia Alimentar para a população brasileira seja pautada pela progressiva realização do Direito Humano à Alimentação Adequada em todas as suas dimensões e no fortalecimento da diversidade da cultura alimentar brasileira.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2014
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Recomendação Nº 003/2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h15
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 320/2013, que cria vagas especiais de Deputado Federal para as comunidades indígenas e dá outras providências.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2014
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Subsídios da Caisan para a discussão sobre “O papel da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar na Segurança Alimentar e Nutricional” na XIV Plenária do Consea
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h14
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Localizado em
Eventos
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Documentos
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2014
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XIV Plenária: apresentação 28/maio - 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h14
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Apresentação do Ministério da Pesca e Aquicultura
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Eventos
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Apresentações
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2014