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Arquivo E. M. nº 012/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h58 — registrado em:
Apresenta a proposta de realização da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 012/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h59 — registrado em:
Solicita acesso ao texto do novo projeto da Lei dos Cultivares, antes que a mesma seja encaminhada ao Congresso Nacional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 012/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h32 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República manifestação de agradecimento e reconhecimento do apoio presidencial para o desempenho das atribuições do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 012/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h46 — registrado em: ,
Encaminha recomendações ao governo brasileiro sobre a reforma agrária e direitos patrimoniais, tendo como base o direito de acesso à terra como um dos mecanismos estruturantes de combate à fome e à miséria e de redução das desigualdades no campo brasileiro, vinculado com o direito à alimentação e à nutrição adequada e saudável.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011
Arquivo E. M. nº 013/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h52 — registrado em:
Requer que o Presidente da República obtenha esclarecimentos sobre o Plano de Safra junto aos Ministérios e sobre as dificuldades que estariam restringindo a liberação dos recursos de comercialização na safra 2003-2004 para o PAA e PGPM.2.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 013/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h05 — registrado em:
Encaminha Recomendações 001/2005 (ações de inclusão social da Embrapa); e 002/2005 (continuidade da carteira indígena).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 013/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h59 — registrado em:
Encaminha Recomendação 005/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a definição de um novo marco legal para a relação entre organizações da sociedade civil e o poder público para parcerias na implementação de políticas e projetos que envolvam recursos públicos federais.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 013/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h00 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 004.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 013/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h33 — registrado em:
Propõe ao Presidente da República que convoque a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional por meio de decreto.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 014/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h37 — registrado em:
Informa ao Presidente da República sobre o encaminhamento e reafirmação da Moção, aprovada na II CNSAN, de apoio ao projeto de Lei de Biossegurança apresentado pelo Governo e aprovado pela Câmara dos Deputados.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004