Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

4134 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo E. M. nº 001/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h05 — registrado em:
Apresenta posicionamento do Consea com relação ao processo de que levou à edição da MP 455/2009, ressalta os pontos mais preocupantes e traz proposições com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e à construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do SAN e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 001/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 10h50 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 001/2010/Consea, aprovada em Reunião Plenária, realizada no dia 03 de março.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 002/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h54 — registrado em:
Recomenda ações para a Segurança Alimentar e Nutricional no semiárido; informa deliberação de analisar o Projeto de Interligação da Bacia do São Francisco; e recomenda que ações de infraestrutura hídrica no semiárido.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 002/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h49 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 002/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 002/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h03 — registrado em:
Encaminha Recomendação 001/2007, pela qual recomenda o veto aos Artigos 3º. e 4º. do Projeto de Lei de Conversão nº. 29/2006. Os artigos foram oriundos de emendas para anistiar a produção de algodão transgênico e para reduzir o quórum para liberação comercial da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de dois terços para maioria absoluta.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 002/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h52 — registrado em:
Faz recomendações para o enfrentamento da conjuntura internacional de elevação dos preços dos alimentos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 002/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h06 — registrado em:
Apresenta decisão tomada pelo Consea de iniciar ampla mobilização social e política em prol da aprovação da PEC 047/2003 e conseqüente inserção do direito humano à alimentação adequada no rol direitos fundamentais expressos na Carta Magna. Solicita ainda audiência com o Presidente para maiores esclarecimentos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 002/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 10h59 — registrado em:
Apresenta proposições relativas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) implementada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de contribuir para a consolidação e aprimoramento desta política.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 002/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: ,
Encaminha propostas para o futuro institucional da Conab e a ampliação de sua atuação no plano de erradicação da pobreza extrema.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011
Arquivo E. M. nº 002/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 14h03 — registrado em: ,
Submete à apreciação da Presidenta da República o nome da conselheira Maria Emília Lisboa Pacheco para a presidência do Consea nos próximos 2 anos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012