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Arquivo Recomendação nº 004 /2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 15h40 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) que a distribuição de cestas de alimentos para as aldeias indígenas do semiárido brasileiro em situação de estiagem seja mensal.
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Arquivo Recomendação Nº 004/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 12h18 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Justiça que proteja, garanta e promova os direitos territoriais e patrimoniais dos povos indígenas no estado do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 004/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h36 — registrado em: ,
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de 5.000 cisternas escolares de placas de captação de água da chuva, de 52 mil litros, no valor total de até R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais).
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Arquivo Recomendação Nº 004/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Recomenda ao Conselho Nacional de Direitos Humanos a transformação em Comissão Permanente da Comissão Especial de Direito Humano à Alimentação Adequada no âmbito interno do Conselho.
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Arquivo Recomendação Nº 004/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 12h41 — registrado em: ,
Recomendação a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) que atue junto aos órgãos competentes que ajustam ou reformulam as normas de vigilância sanitárias para garantir o direito, da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais, à reprodução de suas práticas e culturas alimentares tradicionais com vistas a garantia de sua segurança e soberania alimentar.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 04/2017
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/09/2017 12h05 — registrado em:
RECOMENDA ao Ministério da Justiça que estabeleça parâmetros, garanta e assegure a prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade e aos trabalhadores no sistema prisional, tendo por base os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada e as diretrizes e fundamentos do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde
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Arquivo Recomendação nº 005 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h07 — registrado em:
Recomenda que seja definido novo marco legal para as relações entre organizações da sociedade civil e poder público na implementação de ações em parceria.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 005 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h43 — registrado em:
Recomenda a formalização de novo Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas na região do semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2007
Arquivo Recomendação nº 005 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 11h59 — registrado em:
Recomenda a inclusão nas pautas da Cúpula do Mercosul e na Cúpula Latino-Americana de compromissos dos Estados Partes estabelecerem políticas regionais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e construírem mecanismos de monitoramento dessas políticas, tendo como referência a promoção do direito humano à alimentação.
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Arquivo Recomendação nº 005 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h30 — registrado em:
Recomenda a formalização da Parceria entre a Conab e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para realização de eventos de avaliação do PAA, irradiação de experiências de ATER e pré-projeto de pesquisa sobre os Programas P1MC e P1MC+2.
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