-
Recomendação Nº 003/2013
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
12/06/2017 12h18
—
registrado em:
XI Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda a Câmara dos Deputados, em particular ao seu Presidente, Deputado Henrique Alves (PMBB/RN), que proceda ao desapensamento imediato do PL 5263/2013 ao PL 5575/2009 e arquive este último.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2013
-
Recomendação Nº 003/2014
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
12/06/2017 10h15
—
registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 320/2013, que cria vagas especiais de Deputado Federal para as comunidades indígenas e dá outras providências.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2014
-
Recomendação Nº 003/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 10h53
—
registrado em:
XVIII Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda aos governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, prefeitos de suas respectivas capitais e dos demais municípios afetados pela crise de abastecimento hídrico a adoção das medidas cabíveis para que durante o período da crise, e de eventual racionamento ou revezamento do fornecimento de água, sejam assegurados a todas as crianças, sem nenhuma forma de discriminação, e com absoluta prioridade, os direito de acesso à agua limpa, potável e livre de quaisquer riscos à saúde e à alimentação escolar adequada e saudável.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 003/2016
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
01/06/2017 12h41
—
registrado em:
Gestão 2014/2016,
21º Plenária/2016
Recomenda ao Ministério Público para que atue no sentido de garantir a reprodução da cultura alimentar tradicional, principalmente diante de leis federal e/ou estaduais e/ou municipais que buscam impor restrições às práticas tradicionais do sistema alimentar praticadas pelos povos de matrizes africanas.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2016
-
Recomendação Nº 03/2017
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
18/09/2017 12h04
—
registrado em:
III Plenária/2017
RECOMENDA à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que adote um modelo de rotulagem frontal com advertências para a presença de alto conteúdo de nutrientes críticos de acordo com modelo de perfil de nutrientes da Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2017
-
Recomendação nº 004 /2006
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
26/12/2018 16h06
—
registrado em:
XX Plenária/2006
Recomenda a formalização do Nono Termo de Parceria ao Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2006
-
Recomendação nº 004 /2007
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
26/12/2018 13h42
—
registrado em:
II Plenária/2007
Recomenda a formalização do 10º Aditivo ao Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), prorrogando o prazo para execução do referido Termo.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2007
-
Recomendação nº 004 /2008
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
21/12/2018 11h59
—
registrado em:
VII Plenária/2008
Recomenda implementação, sem alteração, da resolução nº 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 05 de março de 1985, que dispõe sobre a suspensão da concessão de licença para a implantação de usinas destilatórias de álcool nas bacias hidrográficas localizadas no pantanal mato-grossense.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2008
-
Recomendação nº 004 /2010
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/08/2017 11h30
—
registrado em:
XVII Plenária/2010
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a Conab e o Núcleo de Estudos e Assessoramento (NEA) para ampliação do PAA em comunidades atingidas por barragens.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2010
-
Recomendação nº 004 /2011
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 11h58
—
registrado em:
XXVI Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Recomenda que o Mapa priorize a finalização dos processos de registro e publicação de especificações de referência de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, a fim de permitir o registro e autorização para comercialização deles.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2011