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Arquivo Recomendação Nº 003/2013
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 12h18 — registrado em: ,
Recomenda a Câmara dos Deputados, em particular ao seu Presidente, Deputado Henrique Alves (PMBB/RN), que proceda ao desapensamento imediato do PL 5263/2013 ao PL 5575/2009 e arquive este último.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2013
Arquivo Recomendação Nº 003/2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 10h15 — registrado em: ,
Recomenda à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 320/2013, que cria vagas especiais de Deputado Federal para as comunidades indígenas e dá outras providências.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2014
Arquivo Recomendação Nº 003/2015
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Recomenda aos governadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, prefeitos de suas respectivas capitais e dos demais municípios afetados pela crise de abastecimento hídrico a adoção das medidas cabíveis para que durante o período da crise, e de eventual racionamento ou revezamento do fornecimento de água, sejam assegurados a todas as crianças, sem nenhuma forma de discriminação, e com absoluta prioridade, os direito de acesso à agua limpa, potável e livre de quaisquer riscos à saúde e à alimentação escolar adequada e saudável.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 003/2016
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 01/06/2017 12h41 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério Público para que atue no sentido de garantir a reprodução da cultura alimentar tradicional, principalmente diante de leis federal e/ou estaduais e/ou municipais que buscam impor restrições às práticas tradicionais do sistema alimentar praticadas pelos povos de matrizes africanas.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 03/2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/09/2017 12h04 — registrado em:
RECOMENDA à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que adote um modelo de rotulagem frontal com advertências para a presença de alto conteúdo de nutrientes críticos de acordo com modelo de perfil de nutrientes da Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2017
Arquivo Recomendação nº 004 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 16h06 — registrado em:
Recomenda a formalização do Nono Termo de Parceria ao Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 004 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 26/12/2018 13h42 — registrado em:
Recomenda a formalização do 10º Aditivo ao Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), prorrogando o prazo para execução do referido Termo.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2007
Arquivo Recomendação nº 004 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 21/12/2018 11h59 — registrado em:
Recomenda implementação, sem alteração, da resolução nº 1 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 05 de março de 1985, que dispõe sobre a suspensão da concessão de licença para a implantação de usinas destilatórias de álcool nas bacias hidrográficas localizadas no pantanal mato-grossense.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2008
Arquivo Recomendação nº 004 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 07/08/2017 11h30 — registrado em:
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a Conab e o Núcleo de Estudos e Assessoramento (NEA) para ampliação do PAA em comunidades atingidas por barragens.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2010
Arquivo Recomendação nº 004 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 13/06/2017 11h58 — registrado em: ,
Recomenda que o Mapa priorize a finalização dos processos de registro e publicação de especificações de referência de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, a fim de permitir o registro e autorização para comercialização deles.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2011