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Arquivo E. M. nº 005/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26 — registrado em:
Encaminha propostas de suplementação de recursos para o Programa Um milhão de Cisternas, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 005/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: ,
Encaminha proposições relativas ao plano de erradicação da pobreza extrema.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011
Arquivo E. M. nº 005/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 15h37 — registrado em: ,
Apoia a aprovação e efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que tem muito a dialogar com as diretrizes e metas da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e recomendamos medidas prioritárias.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo E. M. nº 006/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h00 — registrado em:
Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 006/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h53 — registrado em:
Apresenta avaliação da proposta de Plano de Safra da Agricultura Familiar 2006/2007; apoia a proposta, em especial quanto à comercialização e estímulo à diversificação; manifesta apoio às medidas emergenciais adotadas para fazer frente à queda dos preços dos produtos; e solicita a garantia de R$300 milhões para AGF (Aquisições do Governo Federal).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 006/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h07 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 002/2007, aprovada na Plenária de 04/05/2007, que recomenda a revogação imediata dos dispositivos do Decreto Presidencial nº 5.504, de 05/08/2005, referentes à obrigatoriedade do uso do pregão nas parcerias com organizações sociedade civil; e a construção de marco legal específico para regular essas relações.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 006/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h55 — registrado em:
Faz proposições para as posições a serem defendidas na reunião da Organização Mundial do Comércio, em 21 de julho de 2008.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 006/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h59 — registrado em:
Apresenta recomendações para implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricioanl (Sisan).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 006/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26 — registrado em:
Recomenda ao governo brasileiro a ratificação do Protocolo Facultativo do PIDESC.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 006/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h59 — registrado em: ,
Encaminha proposições relativas à volatilidade dos preços dos alimentos e seus impactos para a soberania e segurança alimentar e a realização do direito humano à alimentação adequada e saudável no Brasil e no mundo.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011