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E. M. nº 005/ 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 14h58
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registrado em:
XI Plenária/2009
Solicita suplementação orçamentária para a Construção de Cisternas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no valor de R$ 65 milhões. Recomenda-se a liberação do crédito por meio de decreto.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2009
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E. M. nº 006/ 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 14h59
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registrado em:
XI Plenária/2009
Apresenta recomendações para implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricioanl (Sisan).
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2009
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E. M. nº 007/ 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 14h59
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registrado em:
XI Plenária/2009
Apresenta propostas do Consea para o Projeto de Lei Orçamentária Anaual 2010.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2009
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Relatório Final da metodologia do DHAA-PPs
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por Julia
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última modificação
19/12/2018 15h16
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registrado em:
XI Plenária/2009
Localizado em
Eventos
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Documentos
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2009
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Análise de políticas pública na perspectiva dos direitos humanos
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por Julia
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última modificação
19/12/2018 15h19
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registrado em:
XI Plenária/2009
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2009