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Arquivo E. M. nº 005/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h54 — registrado em:
Solicita que a pesquisa Pesquisa do Orçamento Familiar do IBGE, que em 2010 irá incluir o consumo alimentar no questionário, seja simbolicamente incorporado como parte das comemorações referentes ao centenário de Josué de Castro, patrono do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 006/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h55 — registrado em:
Faz proposições para as posições a serem defendidas na reunião da Organização Mundial do Comércio, em 21 de julho de 2008.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 007/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h55 — registrado em:
Apresenta propostas de suplementação orçamentária para o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além das ações "Construção de Cisternas para Armazenamento de Água" e Alimentação e Nutrição para a Saúde".
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 008/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h56 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 001/ 2008.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 009/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h57 — registrado em:
Encaminha propostas ao Projeto de Lei do Orçamento da União pra 2009.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 010/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h58 — registrado em:
Solicita que seja incorporada aos preços mínimos pagos pelo governo aos produtos extrativistas a remuneração correspondente aos serviços permanentes de manutenção de estoques nativos prestados pelos extrativistas.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo Recomendação nº 001 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h00 — registrado em:
Recomenda a revogação imediata do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e da da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008, que trata das transferências voluntárias de recursos da União mediante convênios e outros instrumentos legais e a criação, em caráter urgente, de uma Comissão, responsável em construir um marco legal que solucione a questão dessas transferências.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2008
Arquivo Considerações do Consea ao ministro da Saúde - 07.2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 20/12/2018 16h05 — registrado em:
Em nome da Comissão Permanente 3 da Política Nacional e Plano de SAN, considerações foram encaminhadas ao ministro da Saúde, antes de abrir as discussões ao plenário
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2008