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Arquivo E. M. nº 004/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h04 — registrado em:
Registra reconhecimento dos avanços no diálogo do Consea com o MTE e dos impactos positivos da recuperação so salário mínimo sobre a Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita atenção para evitar desconstinuidade na atuação da SENAES/MTE.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 004/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h39
Faz recomendações relativas ao realinhamento da Política de Garantia de Preços, fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos, monitoramento dos fluxos comerciais, fortalecimento do apoio à agricultura familiar, valorização da agrobiodiversidade, regulação da produção dos biocombustíveis, implementação da proposta de política de abastecimento do Consea, propostas relativas às negociações internacionais, entre outras
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 004/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h44 — registrado em:
Propõe a adoção de procedimentos com vistas à unificação de metodologias para construção de referenciais de preços para as aquisições de produtos da agricultura familiar.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 004/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26 — registrado em:
Solicita ao Presidente da República que inste a área orçamentária do governo federal a revisar as limitações de empenho para as políticas do MDA no sentido de salvaguardar o Programa de Aquisição de Alimentos e o Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 004/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: ,
Encaminha proposições relativas aos conflitos socioambientais no Brasil entre unidades de conservação e os povos e comunidades tradicionais, que vem colocando essas populações em estado de insegurança alimentar e nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011
Arquivo E. M. nº 005/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 08h57 — registrado em:
Encaminha a Resolução Consea nº 003/2005, que recomenda a suplementação orçamentária ao OGU 2005, no valor de R$ 200 milhões, em favor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 005/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h53
Propõe a recondução do mandato dos conselheiros do Consea e apresenta minuta de decreto para essa finalidade.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 005/ 2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h06 — registrado em:
Solicita veto ao Artigo 3º. da MP 350/2007, “enxertado” na tramitação desta no Legislativo no intuito de abrandar dispositivos da Lei 11.265/2006 que inibem propagandas que colocavam em risco a amamentação.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2007
Arquivo E. M. nº 005/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h54 — registrado em:
Solicita que a pesquisa Pesquisa do Orçamento Familiar do IBGE, que em 2010 irá incluir o consumo alimentar no questionário, seja simbolicamente incorporado como parte das comemorações referentes ao centenário de Josué de Castro, patrono do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 005/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h58 — registrado em:
Solicita suplementação orçamentária para a Construção de Cisternas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no valor de R$ 65 milhões. Recomenda-se a liberação do crédito por meio de decreto.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009