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Arquivo Recomendação nº 005 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 11h58 — registrado em: ,
Recomenda que o Ministério da Saúde estabeleça como uma de suas metas que, dentro de três anos, seja alcançado o controle da anemia por carência de ferro e a deficiência de vitamina A (DVA).
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Arquivo Recomendação nº 005 /2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 15h40 — registrado em: ,
Recomenda a celebração do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de 33.400 cisternas e de 7.630 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos e capacitação para convivência com o Semiárido para 13.030 famílias.
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Arquivo Recomendação Nº 005/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 12h18 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que apoie e postule a candidatura de Sofia Margarita Monsalve Suarez para o mandato da Relatoria Especial das Nações Unidas sobre o Direito Humano à Alimentação.
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Arquivo Recomendação Nº 005/2014
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 10h36 — registrado em: ,
Recomenda à Casa Civil da Presidência da República que regulamente a Lei nº. 11.265/2006, de 03 de janeiro de 2006, sobre comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.
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Arquivo Recomendação Nº 005/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 10h53 — registrado em: ,
Ementa: Recomenda ao Ministério do Trabalho e Emprego, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Advocacia Geral da União ações para restabelecimento da lista suja do trabalho escravo.
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Arquivo Recomendação Nº 005/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h25 — registrado em:
Recomenda ao Ministério da Saúde a realização de Consulta Pública sobre a pulverização aérea de inseticidas para o controle de vetores dos vírus da dengue, chikungunya e Zika, em razão do alto potencial de causar graves doenças na população, dentre outros problemas.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 05/2017
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/09/2017 12h05 — registrado em:
RECOMENDA ao Ministério da Saúde que apoie e solicite a celeridade do PL 6666/2016, que institui o “Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca”, de autoria da Comissão de Legislação Participativa, que tramita na Câmara Federal desde 12 de dezembro de 2016; e que promova o fortalecimento da atenção nutricional às pessoas com Doença Celíaca, no âmbito da atenção básica à saúde. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reunido em plenária ordinária no dia 16 de agosto de
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Arquivo Recomendação nº 006 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h30 — registrado em:
Recomenda medidas voltadas para a manutenção e aprimoramento das medidas de controle e fiscalização dos agrotóxicos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo PDF document Recomendação nº 006 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h07 — registrado em:
Recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 006 /2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h01 — registrado em:
Recomenda a formalização do Termo de Parceria do MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 4.921 cisternas adaptadas para roça, 208 barragens subterrâneas, 104 tanques caldeirão, 208 bombas d´água e capacitação.
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