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Arquivo PDF document 11 de julho de 1993 - Decreto 837 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h31
Acresce parágrafo único ao art. 3° do Decreto n° 807, de 24 de abril de 1993, que instituiu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar - CONSEA.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos
Arquivo PDF document 6 de julho de 1993 - Decreto 859 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h30
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e dá nova redação ao parágrafo único do art. 3° do Decreto n° 807, de 24 de abril de 1993.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos
Arquivo PDF document 30 de janeiro de 2003 - Decreto 1.098 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h29
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e dá nova redação ao parágrafo único do art. 3° do Decreto n° 807, de 24 de abril de 1993.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos
Arquivo PDF document 12 de janeiro de 1995 - Decreto 1.366 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h29
Dispõe sobre o Programa Comunidade Solidária e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos
Arquivo PDF document 30 de janeiro de 2003 - Decreto 4.582 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h29
Regulamenta o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos
Arquivo PDF document 25 de julho de 2003 - Decreto 4.794 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h28
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos
Arquivo PDF document 29 de setembro de 2003 - Decreto 4.848 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h28
Acresce inciso ao caput do art. 3o do Decreto n o 4.582, de 30 de janeiro de 2003, que regulamenta o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos
Arquivo PDF document 12 de maio de 2004 - Decreto 5.079 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h27
Dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos
Arquivo PDF document 23 de março de 2004 - Decreto 5.024 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h27
Acresce parágrafo ao art. 3o do Decreto n o 4.582, de 30 de janeiro de 2003, que regulamenta o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos
Arquivo PDF document 10 de dezembro de 2004 - Decreto 5.303 (Revogado)
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/07/2017 11h26
Dá nova redação ao art. 3o do Decreto no 5.079, de 12 de maio de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Decretos