-
E. M. nº 011/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h04
—
registrado em:
X Plenária/2005
Encaminha o documento intitulado Considerações de Segurança Alimentar e Nutricional nas negociações internacionais integradas pelo Brasil (em anexo), aprovado na Reunião Plenária do Consea de 31/05/2005.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 011/ 2006
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
26/12/2018 15h57
—
registrado em:
XVIII Plenária/2006
Solicita providências para fazer frente ao surto de beribéri (deficiência de vitamina B1) no Maranhão.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2006
-
E. M. nº 011/ 2007
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
09/06/2017 11h49
Preocupação com as circunstâncias envolvidas na decisão do bispo Dom Luiz Flávio Cappio de entrar em greve de fome, há 13 dias, como protesto pela implementação do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2007
-
E. M. nº 011/ 2008
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
21/12/2018 12h58
—
registrado em:
VI Plenária/2008
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao acesso à água e proposições de implementação imediata.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2008
-
E. M. nº 011/ 2009
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
09/06/2017 11h31
Recomendação de adoção de políticas públicas de enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional das pessoas com necessidades alimentares especiais, particularmente os celíacos, que dependem de cuidado alimentar apropriado.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2009
-
E. M. nº 011/ 2010
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
10/12/2018 14h23
—
registrado em:
18ª Plenária/2010
Encaminha ao Presidente da República solicitação de suplementação de R$ 151,5 milhões para a ação Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar do programa Acesso à Alimentação, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2010
-
E. M. nº 011/ 2011
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 11h28
—
registrado em:
XXIV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha proposições referentes ao papel do Setor Saúde para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional, com objetivo de fortalecer o papel do setor na garantia do direito à alimentação e reforçar a importância do Programa Brasil sem Miséria.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2011
-
E. M. nº 011/ 2012
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h21
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Proposta de Política Nacional de Abastecimento Alimentar elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), na forma de uma minuta de Projeto de Lei.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2012
-
E. M. nº 012/ 2004
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
09/06/2017 12h08
Convida o Presidente da República a participar da solenidade de abertura da II CNSAN, em 17 de março de 2004, em Olinda/PE.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2004
-
E. M. nº 012/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h05
—
registrado em:
X Plenária/2005
Expõe situação, apresenta propostas e solicita providências relativas à gravíssima situação de contaminação por chumbo da população do Município de Santo Amaro da Purificação (BA).
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005