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E. M. nº 009/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h17
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registrado em:
XXIII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha manifestação de posicionamento contrário do Consea à liberação do uso comercial do feijão transgênico e recomendações quanto à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) a respeito da liberação de Organismos Vivos Modificados (OGMs), a ampliação dos prazos concedidos aos processos de avaliação dos Organismos Vivos Modificados (OGMs) e a participação de representante do Consea na composição da CTNBio.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 010 / 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h03
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registrado em:
IX Plenária/2005
Solicita providências para implementação da elevação do valor per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de R$0,15 para R$ 0,18.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2005
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E. M. nº 010/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h56
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registrado em:
XVII Plenária/2006
Apresenta apreciação sobre o Programa Bolsa Família e recomendações para a nova etapa do programa, com vistas à emancipação das famílias e à inclusão de indivíduos e grupos não atendidos.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 010/ 2007
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
09/06/2017 11h49
Apreciação de Vossa Excelência o nome do conselheiro Renato Sérgio Jamil Maluf para a presidência do Consea.
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Exposições de Motivos
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2007
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E. M. nº 010/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 12h58
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registrado em:
V Plenária/2008
Solicita que seja incorporada aos preços mínimos pagos pelo governo aos produtos extrativistas a remuneração correspondente aos serviços permanentes de manutenção de estoques nativos prestados pelos extrativistas.
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 010/ 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
19/12/2018 16h13
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registrado em:
XIII Plenária/2009
Proposições relativas à inclusão das diretrizes e princípios do etnodesenvolvimento nas políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e demais políticas correlatas para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
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Exposições de Motivos
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2009
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E. M. nº 010/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
10/12/2018 14h22
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registrado em:
18ª Plenária/2010
Encaminha ao Presidente da República propostas para a política comercial externa brasileira que protejam e reafirmem as políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 010/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h27
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registrado em:
XXIV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Solicita à Excelentíssima Presidenta da República a edição de decreto prorrogando o mandato dos atuais representantes da sociedade civil até o dia 31 de dezembro de 2011.
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 010/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h01
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre a manifestação em favor da garantia efetiva dos direitos territoriais e patrimoniais dos povos Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 011/ 2004
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
09/06/2017 12h07
Convida o Presidente da República a participar da solenidade de comemoração de um ano de instalação do Consea.
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Exposições de Motivos
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2004