-
E. M. nº 008/ 2008
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
21/12/2018 12h56
—
registrado em:
V Plenária/2008
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 001/ 2008.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2008
-
E. M. nº 008/ 2009
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
19/12/2018 16h12
—
registrado em:
XIII Plenária/2009
Proposições relativas ao tema das mudanças climáticas e seus impactos no direito humano à alimentação, na soberania e segurança alimentar e nutricional.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2009
-
E. M. nº 008/ 2010
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/08/2017 11h29
—
registrado em:
XVII Plenária/2010
Encaminha ao Presidente da República propostas relativas aos resultados do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas e às políticas de segurança alimentar e nutricional destinadas a esses povos.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2010
-
E. M. nº 008/ 2011
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 11h17
—
registrado em:
XXIII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Propõe a assinatura e publicação do Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em caráter de urgência.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2011
-
E. M. nº 008/ 2012
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h00
—
registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Discute o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade proposto pela Camara Interministerial de SeguranÁa Alimentar e Nutricional
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2012
-
E. M. nº 009/ 2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h03
—
registrado em:
IX Plenária/2005
Apresenta propostas para o Plano de Safra 2005/2006 e solicita providências relativas ao PAA.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2005
-
E. M. nº 009/ 2006
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
09/06/2017 11h54
Apresenta propostas de dotações, a serem incorporadas ao PLOA 2007, para programas e ações prioritários, segundo eixos estruturadores da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2006
-
E. M. nº 009/ 2007
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
09/06/2017 11h49
Agradecimento à presença do Presidente da República na abertura da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2007
-
E. M. nº 009/ 2008
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
21/12/2018 12h57
—
registrado em:
V Plenária/2008
Encaminha propostas ao Projeto de Lei do Orçamento da União pra 2009.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2008
-
E. M. nº 009/ 2009
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
19/12/2018 16h12
—
registrado em:
XIII Plenária/2009
Designação de Renato Maluf para presidente do Consea para mandato de dois anos.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2009