-
E. M. nº 013/ 2004
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
28/12/2018 08h52
—
registrado em:
II Plenária/2004
Requer que o Presidente da República obtenha esclarecimentos sobre o Plano de Safra junto aos Ministérios e sobre as dificuldades que estariam restringindo a liberação dos recursos de comercialização na safra 2003-2004 para o PAA e PGPM.2.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2004
-
E. M. nº 018/ 2004
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 12h41
—
registrado em:
III Plenária/2004
Expõe pouco prazo para que o Consea elaborasse proposta ao Orçamento e ao PPA 2004-2007; e solicita que sejam consideradas na elaboração da LDO-2005, proposições do Consea (cisternas, combate da praga e ações de vigilância alimentar e nutricional).
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2004
-
E. M. nº 017/ 2004
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 12h40
—
registrado em:
II Plenária/2004
Sugere ao Presidente da República que solicite ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que realize uma avaliação da concepção e implementação do PAA.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2004
-
E. M. nº 015/ 2004
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 12h38
—
registrado em:
II Plenária/2004
Expõe argumentações sobre a regulamentação da Lei n° 10.711, de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas; considera que a proposta de decreto extrapola o disposto na Lei; e endossa o parecer técnico do MDA.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2004
-
E. M. nº 014/ 2004
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 12h37
—
registrado em:
II Plenária/2004
Informa ao Presidente da República sobre o encaminhamento e reafirmação da Moção, aprovada na II CNSAN, de apoio ao projeto de Lei de Biossegurança apresentado pelo Governo e aprovado pela Câmara dos Deputados.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2004
-
Recomendação nº 013 /2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h36
—
registrado em:
XIV Plenária/2005
Recomendações para a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA) baseada no enfoque da segurança alimentar e nutricional (SAN). A presente proposição atende às deliberações aprovadas na II Conferência Nacional de SAN.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2005
-
Recomendação nº 012 /2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h35
—
registrado em:
XIV Plenária/2005
Recomenda a formalização de Termo de Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de 140 cisternas e o fortalecimento da AP1MC e das organizações de base parceiras.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2005
-
Recomendação nº 011 /2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h35
—
registrado em:
XIV Plenária/2005
Recomenda que não sejam feitas alterações na Lei nº 7.80, de 11 de julho de 1989 nos termos contidos na proposta de Medida Provisória elaborada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2005
-
Recomendação nº 010 /2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h33
—
registrado em:
XIII Plenária/2005
Recomenda a formalização de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2005
-
Recomendação nº 009 /2005
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 09h33
—
registrado em:
XIII Plenária/2005
Recomenda que o decreto de regulamentação da Lei de Biossegurança - Lei 11.105/2005 seja objeto de debate público.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2005