-
E. M. nº 018/ 2004
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
27/12/2018 12h41
—
registrado em:
III Plenária/2004
Expõe pouco prazo para que o Consea elaborasse proposta ao Orçamento e ao PPA 2004-2007; e solicita que sejam consideradas na elaboração da LDO-2005, proposições do Consea (cisternas, combate da praga e ações de vigilância alimentar e nutricional).
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2004
-
E. M. nº 019/ 2004
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
28/12/2018 08h54
—
registrado em:
III Plenária/2004
Solicita a manifestação oficial do PR quanto às declarações veiculadas pela imprensa sobre desvinculação do salário mínimo dos benefícios da previdência e da assistência social; desvinculação das contribuições sociais do orçamento da seguridade social; e retirada do texto constitucional de matéria tributária, incluindo as contribuições sociais.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2004
-
E. M. nº 020/ 2004
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
28/12/2018 08h54
—
registrado em:
III Plenária/2004
Encaminha sugestão de nomes para suplências dos Conselheiros do Consea.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2004