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Arquivo E. M. nº 018/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 27/12/2018 12h41 — registrado em:
Expõe pouco prazo para que o Consea elaborasse proposta ao Orçamento e ao PPA 2004-2007; e solicita que sejam consideradas na elaboração da LDO-2005, proposições do Consea (cisternas, combate da praga e ações de vigilância alimentar e nutricional).
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 019/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Solicita a manifestação oficial do PR quanto às declarações veiculadas pela imprensa sobre desvinculação do salário mínimo dos benefícios da previdência e da assistência social; desvinculação das contribuições sociais do orçamento da seguridade social; e retirada do texto constitucional de matéria tributária, incluindo as contribuições sociais.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 020/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Encaminha sugestão de nomes para suplências dos Conselheiros do Consea.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2004