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Arquivo E. M. nº 023/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h19 — registrado em:
Encaminha a Recomendação 011/ 2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005, recomendando que não sejam feitas alterações na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, nos termos contidos na proposta de Medida Provisória elaborada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 024/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h19 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 013/2005, aprovada na Plenária de 29 e 30/11/2005,pela qual se apresenta recomendações para a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA) baseada no enfoque da segurança alimentar e nutricional (SAN).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo Recomendação nº 011 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h35 — registrado em:
Recomenda que não sejam feitas alterações na Lei nº 7.80, de 11 de julho de 1989 nos termos contidos na proposta de Medida Provisória elaborada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 012 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h35 — registrado em:
Recomenda a formalização de Termo de Parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de 140 cisternas e o fortalecimento da AP1MC e das organizações de base parceiras.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 013 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h36 — registrado em:
Recomendações para a formulação e implementação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAA) baseada no enfoque da segurança alimentar e nutricional (SAN). A presente proposição atende às deliberações aprovadas na II Conferência Nacional de SAN.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005