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R$ 1 milhão para investimento em projetos de mulheres indígenas
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
23/07/2010
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última modificação
26/05/2017 09h13
Localizado em
Comunicação
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2010
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Julho
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Receitas Regionais para crianças de 6 a 24 meses
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
11/07/2017
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última modificação
11/07/2017 11h31
Localizado em
Publicações
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Alimentação infantil
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Recomendação 07 de 25 de outubro de 2017 - Conselho Nacional de Direitos Humanos
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/06/2018 15h40
Localizado em
Eventos
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Temas em destaque
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Documentos 8ª plenária
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Recomendação N° 009/ 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/06/2017 11h35
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Senado a não aprovação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze que prevê o fim da rotulagem com o símbolo da transgenia em produtos com até 1% de ingredientes transgênicos.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2015
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Recomendação N° 010/ 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/06/2017 11h35
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que reformule o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2015
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Recomendação nº 000 /2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 11h57
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registrado em:
VII Plenária/2008
Recomenda a inclusão nas pautas da Cúpula do Mercosul e da Cúpula Latino-Americana de compromissos dos Estados Partes estabelecerem políticas regionais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e construírem mecanismos de monitoramento dessas políticas, tendo como referência a promoção do direito humano à alimentação.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2008
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Recomendação nº 000 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
09/06/2017 13h19
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 4 mil cisternas em domicílios situados no semiárido brasileiro, a serem contemplados pelo Programa Nacional de Habitação Rural no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2010
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Recomendação nº 001 /2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/12/2018 09h28
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registrado em:
X Plenária/2005
Recomenda a potencialização das ações de inclusão social da Embrapa e a criação de um espaço institucional no âmbito desta para coordenação das ações.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2005
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Recomendação nº 001 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h04
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registrado em:
XV Plenária/2006
Recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2006
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Recomendação nº 001 /2007
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
09/06/2017 13h28
Recomenda veto aos Artigos 3º e 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2006, proveniente da Medida Provisória 327/2006, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2007