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Arquivo E. M. nº 016/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h01 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Terra e Direitos Patrimoniais”, com o objetivo de apontar diretrizes para a construção de políticas para os povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, de forma a lhes garantir os direitos patrimoniais, o uso sustentável da terra e a soberania alimentar.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 017/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h40 — registrado em:
Sugere ao Presidente da República que solicite ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que realize uma avaliação da concepção e implementação do PAA.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 017/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h10 — registrado em:
Apresenta Relação dos Programas e Ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e propostas de dotação no OGU 2006 para ações prioritárias do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 017/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h03 — registrado em:
Apresenta comparação entre os resultados do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 e as propostas já apresentadas pelo Consea, manifestando sua apreensão para que não haja retrocesso no fortalecimento de políticas sobre segurança alimentar e nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 018/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 12h41 — registrado em:
Expõe pouco prazo para que o Consea elaborasse proposta ao Orçamento e ao PPA 2004-2007; e solicita que sejam consideradas na elaboração da LDO-2005, proposições do Consea (cisternas, combate da praga e ações de vigilância alimentar e nutricional).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 018/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h11 — registrado em:
Encaminha a Resolução do Consea nº 004/2005, que recomenda providências imediatas, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 018/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 13h04 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações sobre o tema “A Segurança Alimentar e Nutricional com base no respeito à soberania alimentar e na promoção do direito humano à alimentação no âmbito internacional: proposta de agenda de atuação para o Consea e o Governo Brasileiro”.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 019/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Solicita a manifestação oficial do PR quanto às declarações veiculadas pela imprensa sobre desvinculação do salário mínimo dos benefícios da previdência e da assistência social; desvinculação das contribuições sociais do orçamento da seguridade social; e retirada do texto constitucional de matéria tributária, incluindo as contribuições sociais.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 019/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h15 — registrado em:
Ratifica as sugestões do documento enviado por meio da E.M. 011/2005, tendo em vista a Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a ser realizada em Hong Kong, em dezembro de 2005.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 020/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Encaminha sugestão de nomes para suplências dos Conselheiros do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004