4ª Plenária: Agricultura familiar e compras públicas

DATA: 27 de setembro de 2017
HORÁRIO: 8h30min às 17h30min
LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF

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Pauta

1. Abertura, saudação e aprovação da ata da 3ª Reunião Plenária Ordinária: Elisabetta
Recine, Presidenta do Consea, e Caio Rocha, Secretário Nacional de Segurança Alimentar
e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – 8h30min às 8h45min

2. Informes gerais – 8h45min às 09h00min

3. Agricultura familiar e compras públicas – 09h00min às 12h30min
3.1. Relato da experiência de agricultura familiar da área rural de Ilhéus, Bahia –
Rita Maria Santana dos Santos - 09h00min às 09h30min
3.2.Contextualização e análise de conjuntura – Paulo André Niederle, Professor da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – 09h30min às 10h00min
3.3. Apresentação dos representantes da Câmara Interministerial de Segurança
Alimentar e Nutricional (Caisan) – 10h00min às 10h45min:
3.3.1. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) –
Andressa Beig Jordão, Diretora Substituta do Programa de Aquisição de Alimentos
da Sesan – 10h00min às 10h15min
3.3.2. Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento
Agrário (Sead) - José Ricardo Roseno, Secretário Especial da Sead - 10h15min às
10h30min
3.3.3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Karine
Silva dos Santos, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae) – 10h30min às 10h45min
3.4. Apresentação da Exposição de Motivos do Consea – Marcos Rochinski,
representante do Grupo de Trabalho de preparação da 4ª Plenária – 10h45min às
11h00min
3.5. Debate – 11h00min às 12h30min

Almoço – 12h30min às 14h00min

4. Apresentação do panorama de projetos de cooperação internacional em segurança
alimentar e nutricional – Cecília Malaguti do Prado, Coordenadora-Geral de
Cooperação Sul-Sul Trilateral com Organismos Internacionais da Agência Brasileira de
Cooperação (ABC) - 14h00min às 14h45min

5. Principais encaminhamentos das Comissões Permanentes (CPs) – 14h45min às
16h15min
5.1. Relato da CP1 – 14h45min às 15h00min
5.2. Relato da CP2 – 15h00min às 15h15min
5.3. Relato da CP3 – 15h15min às 15h30min 5.4. Relato da CP4 – 15h30min às 15h45min
5.5. Relato da CP5 – 15h45min às 16h00min
5.6. Relato da CP6 – 16h00min às 16h15min

6. Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais (CPCE) – 16h15min às 17h00min
6.1. Relato dos principais encaminhamentos - 16h15min às 16h30min
6.2. Contribuições da CPCE para a implementação do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – 16h30min às 16h45min
6.3. Debate – 16h45min às 17h00min

7. Informativo nº 02 sobre o Encontro Nacional 5ª Conferência +2 anos – 17h00min às
17h15min

8. Informes Gerais – 17h15min às 17h30min

9. Encerramento – 17h30min