5ª Plenária: Racismo Institucional, Terra e Território
DATA: 29 de novembro de 2017
HORÁRIO: 8h30min às 17h30min
LOCAL: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF
_________________________________________________________________________
Pauta
1. Abertura, saudação e aprovação da ata da 4ª Reunião Plenária Ordinária: Elisabetta Recine, Presidenta do Consea e Caio Rocha, Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – 8h30min às 8h45min
2. Informes gerais – 8h45min às 09h00min
3. Racismo institucional, terra e território – 09h00min às 12h30min
3.1. Conceito de racismo institucional e suas manifestações concretas – Givânia Maria da Silva, pesquisadora da Universidade de Brasília - 09h00min às 09h20min
3.2. Falta de acesso à terra e ao território rural e urbano como principal manifestação do racismo institucional – Reinaldo Santos Avelar, representante da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão e presidente do Consea do estado do Maranhão – 09h20min às 09h40min
3.3. Enfrentando o racismo institucional: sistemas produtivos agroecológicos e tradicionais e patrimônio alimentar – Maria Emília Lisboa Pacheco, Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) - 09h40min às10h00min
3.4. Apresentação dos representantes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) – 10h00min às 10h45min:
3.4.1. Fundação Cultural Palmares – Erivaldo Oliveira da Silva, Presidente – 10h00min às 10h15min
3.4.2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Ewerton Giovanni dos Santos, Diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento – 10h15 às 10h30min
3.4.3. Fundação Nacional do Índio (Funai) – Azelene Inácio, Diretora do Departamento de Proteção Territorial – 10h30min às 10h45min
3.4.4. Casa Civil – Fabiana Cardoso Martins de Souza, representante do Ministro de Estado da Casa Civil - 10h45min às 11h00min
3.5. Apresentação da Exposição de Motivos do Consea – Edgard Moura - representante do Grupo de Trabalho de preparação da 5ª Plenária – 11h00min às 11h15min
3.6. Debate – 11h15min às 12h30min
Almoço – 12h30min às 14h00min
4. Principais encaminhamentos, balanço de agenda e dos processos de trabalho de 2017 das Comissões Permanentes (CPs) – 14h00min às 15h45min
4.1. Relato da CP1 – 14h00min às 14h15min
4.2. Relato da CP2 – 14h15min às 14h30min
4.3. Relato da CP3 – 14h30min às 14h45min
4.4. Relato da CP4 – 14h45min às 15h00min
4.5. Relato da CP5 – 15h00min às 15h15min
4.6. Relato da CP6 – 15h15min às 15h30min
4.7. Relato CPCE – 15h30min às 15h45min
5. Proposta de Projeto de Lei sobre financiamento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) – 15h45min às 16h15min
6. Informe sobre o processo judicial referente ao Programa de Aquisição de Alimentos no estado do Paraná – 16h15min às 16h45min
7. Projeto de Lei da Câmara nº 104/2017 que institui a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa) – relato da situação e encaminhamentos – 16h45min às 17h00min
8. Informes gerais e encerramento – 17h00min às 17h30min
