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IV Plenária 2017

por Nathan Sousa — publicado 31/10/2017 14h54, última modificação 31/10/2017 14h54
Recomendação nº 07/2017 — por Nathan Sousa — última modificação 31/10/2017 15h12

Recomenda à 6ª Câmara do Ministério Público Federal que acompanhe o cumprimento dos prazos legais da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a demarcação física da Terra Indígena Tapeba localizada no município de Caucaia no estado do Ceará.

Recomendação nº 08/2017 — por Nathan Sousa — última modificação 01/12/2017 11h49

Recomenda à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a implementação da Resolução de Diretoria Colegiada nº49/2013 (RDC 49) nos estados e municípios e do Programa para Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária (PRAISSAN).

Recomendação Nº 06/2017 — por Nathan Sousa — última modificação 31/10/2017 15h12

Recomenda à Fundação Nacional do Índio (Funai) que cumpra os prazos legais para a demarcação física da Terra Indígena Tapeba localizada no município de Caucaia no estado do Ceará.