3ª Plenária: Água, soberania e segurança alimentar e nutricional

Data: 16 de agosto de 2017
Horário: 8h30min às 17h300min
Local: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto - Brasília/DF

_________________________________________________________________________

Pauta

1. Abertura, saudação e aprovação da ata da 2ª Reunião Plenária Ordinária: Presidenta do Consea e Secretaria Geral do Consea - Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – 8h30min às 8h45min

2. Informes gerais – 8h45min às 09h00min 

3. Água, soberania e segurança alimentar e nutricional – 09h00min às 12h30min

   1. Contextualização – Luciano Marçal, representante da organização AS-PTA - 09h00min às 09h30min

   2. Apresentação dos resultados do acompanhamento do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) das obras no rio São Francisco – Luciana Khoury, Procuradora do Ministério Público Federal na Bahia – 09h30min às 09h45min

   3. Apresentação da Agência Nacional de Águas (ANA) – Vicente Guillo, Diretor-Presidente – 09h45min às 10h00min

   4. Apresentação dos representantes da Câmara Interministerial de SAN: Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SRHQ/MMA), Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional (SDR/MI) e Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS) – 10h00min às 10h30min

   5. Apresentação da Exposição de Motivos do Consea - representante do Grupo de Trabalho de preparação da 3ª Plenária – 10h30 às 10h45min

   6. Debate – 10h45min às 12h30min 

Almoço – 12h30min às 14h00min 

4. Principais encaminhamentos das Comissões Permanentes (CPs) – 14h00min às 15h30min

   1. Relato da CP1 – 14h00min às 14h15min

   2. Relato da CP2 – 14h15min às 14h30min

   3. Relato da CP3 – 14h30min às 14h45 min

   4. Relato da CP4 – 14h45min às 15h00min

   5. Relato da CP5 – 15h00min às 15h15min

   6. Relato da CP6 – 15h15min às 15h30min 

5. Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais (CPCE) – 15h30min às 16h30min

   1. Relato dos principais encaminhamentos - 15h30min às 15h45min

   2. Contribuições da CPCE para a implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – 15h45min às 16h00min

   3. Debate – 16h00min às 16h30min 

6. Informativo sobre o Encontro Nacional 5ª Conferência +2 anos – 16h30min às 17h00min 

7. Apresentação da proposta do Consea para o monitoramento participativo do Plano Plurianual - PPA – 17h00min às 17h30min 

8. Sessão de informes e encaminhamentos finais – 17h30min às 17h45min 

9. Encerramento – 17h45min