Resolução nº 001 /2005
Manifesta concordância de que o MDS faça o aditamento do Termo de Parceria com a AP1MC, visando a construção de mais 36.000 cisternas.
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VII Plenária/2005
2005
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
30/05/2017 10h03,
última modificação
09/06/2017 12h26
Resolução nº 002 A/ 2005
Manifesta concordância de que o MDS firme Termo de Convênio com a GERAR.
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VII Plenária/2005
Resolução nº 003 B /2005
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Consea.
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XI Plenária/2005
Resolução nº 004 /2005
Recomenda providências imediatas do Governo Federal, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
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VIII Plenária/2005