Resolução nº 001 /2005
Manifesta concordância de que o MDS faça o aditamento do Termo de Parceria com a AP1MC, visando a construção de mais 36.000 cisternas.
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VII Plenária/2005
Manifesta concordância de que o MDS faça o aditamento do Termo de Parceria com a AP1MC, visando a construção de mais 36.000 cisternas.
Manifesta concordância de que o MDS firme Termo de Convênio com a GERAR.
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Consea.
Recomenda providências imediatas do Governo Federal, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.