PLN 2011
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Nº do PLN |
Ementa |
| 57 / 2011 Exposição de Motivos nº 266 |
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 32.120.000,00 (trinta e dois milhões, cento e vinte mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 56 / 2011 Exposição de Motivos nº 263 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 55 / 2011 Exposição de Motivos nº 261 |
Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total R$ 8.631,945.462,00 (oito bilhões, seiscentos e trinta e um milhões, novecentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais), em favor de diversas empresas estatais, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 20.731.286.239,00 (vinte bilhões, setecentos e trinta e um milhões, duzentos e oitenta e seis mil e duzentos e trinta e nove reais), para os fins que especifica. |
| 54 / 2011 Exposição de Motivos nº 260 |
Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor total de R$ 38.645.735,00 (trinta e oito milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais), para os fins que especifica. |
| 53 / 2011 Exposição de Motivos nº 259 |
Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor da Empresa de Transmissão de Energia do Rio Grande do Sul S.A. - RS Energia e de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 5.736.647.926,00 (cinco bilhões, setecentos e trinta e seis milhões, seiscentos e quarenta e sete mil e novecentos e vinte e seis reais), para os fins que especifica. |
| 52 / 2011 Exposição de Motivos nº 258 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 47.698.584,00 (quarenta e sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 51 / 2011 Exposição de Motivos nº 257 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.769.248.701,00 (um bilhão, setecentos e sessenta e nove milhões, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e um reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 50 / 2011 Exposição de Motivos nº 256 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e do Ministério das Relações Exteriores, crédito especial no valor global de R$ 116.195.533,00 (cento e dezesseis milhões, cento e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. |
| 49 / 2011 Exposição de Motivos nº 255 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, da Presidência da República e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 101.308.880,00 (cento e um milhões, trezentos e oito mil, oitocentos e oitenta reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 48 / 2011 Exposição de Motivos nº 254 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 116.167.797,00 (cento e dezesseis milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e sete reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. |
| 47 / 2011 Exposição de Motivos nº 253 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor global de R$ 81.157.976,00 (ointenta e um milhões, cento e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais), para os fins que especifica. |
| 46 / 2011 Exposição de Motivos nº 252 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 45 / 2011 Exposição de Motivos nº 248 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e da Defesa, crédito especial no valor global de R$ 430.010.000,00 (quatrocentos e trinta milhões e dez mil reais), para os fins que especifica. |
| 44 / 2011 Exposição de Motivos nº 247 |
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 4.776.413,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e treze reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
| 43 / 2011 Exposição de Motivos nº 246 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Pesca e Aquicultura, crédito suplementar no valor global de R$ 403.725.000,00 (quatrocentos e três milhões, setecentos e vinte e cinco mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente |
| 42 / 2011 Exposição de Motivos nº244 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito especial no valor global de R$ 199.843.160,00 (cento e noventa e nove milhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e sessenta reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. |
| 41 / 2011 Exposição de Motivos nº243 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 130.500.000,00 (cento e trinta milhões e quinhentos mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. |
| 40 / 2011 Exposição de Motivos nº242 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 380.941.983,00 (trezentos e oitenta milhões, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e do Esporte, crédito especial no valor global de R$ 49.266.793,00 (quarenta e nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e noventa e três reais), para os fins que especifica, e dá outras providências | |
| 38 / 2011 Exposição de Motivos nº 238 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 135.458.800,00 (cento e trinta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais), para o fim que especifica. |
| 37 / 2011 Exposição de Motivos nº 233 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Cultura e do Esporte e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 949.733.022,00 (novecentos e quarenta e nove milhões, setecentos e trinta e três mil, vinte e dois reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 36 / 2011 Exposição de Motivos nº 232 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, do Tribunal de Contas da União, da Justiça Federal, dos Ministérios da Previdência Social e da Defesa, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 76.518.479,00 (setenta e seis milhões, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos e setenta e nove reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 35 / 2011 Exposição de Motivos nº 227 |
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o fim que especifica. |
| 34 / 2011 Exposição de Motivos nº 225 |
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 446.823.143,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, oitocentos e vinte e três mil, cento e quarenta e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
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33 / 2011
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Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.993.575.303,00 (um bilhão, novecentos e noventa e três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e três reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente |
| 32 / 2011 Exposição de Motivos nº 218 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 96.798.777,00 (noventa e seis milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e sete reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
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31 / 2011
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor R$ 8.692.000,00 (oito milhões, seiscentos e noventa e dois mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em favor de empresas estatais federais do Grupo ELETROBRAS, crédito especial no valor total de R$ 1.055.118.669,00 (um bilhão, cinquenta e cinco milhões, cento e dezoito mil e seiscentos e sessenta e nove reais), para os fins que especifica. | |
| Institui o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 | |
| Estima a receita e fixa a despsa da União para o exercício financeiro de 2012. | |
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 73.633.333,00, para os fins que especifica, e dá outras providências
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| 26 / 2011 Exposição de Motivos nº 174 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 71.758.918,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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| 24 / 2011 Exposição de Motivos nº 166 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 300.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 1.124.446.832,00, em favor de empresas estatais, para os fins que especifica.
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| 22 / 2011 Exposição de Motivos nº 157 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
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| 21 / 2011 Exposição de Motivos nº 148 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito especial no valor de R$ 10.930.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
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| Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 593.754.077,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | |
| Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. | |
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 2.816.660,00 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta reais), para os fins que especifica. |
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| Altera a Lei no 11.653, de 7 de abril de 2008, e a Lei no 12.309, de 9 de agosto de 2010. | |
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito especial no valor global de R$ 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 445.643.156,00 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta e seis reais), em favor de empresas estatais, e reduz o Orçamento de Investimento de empresas estatais no valor global de R$ 179.719.447,00 (cento e setenta e nove milhões, setecentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais), para os fins que especifica. |
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| 12 / 2011 Exposição de Motivos nº 86 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.334.427,00 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e sete reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 135.786.558,00 (cento e trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
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8 / 2011
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 90.980.000,00 (noventa milhões, novecentos e oitenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 7 / 2011 Exposição de Motivos nº 74 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 19.285.346,00 (dezenove milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 5 / 2011 Exposição de Motivos nº 66 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Comunicações, crédito suplementar no valor de R$ 24.376.000,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e seis mil reais), para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente. |
