|
Nº
da Mensagem
|
Ementa do Projeto de Lei
|
|
493 de 15.9.2016
Publicado no DOU de 16.9.2016
|
Projeto de Lei n
o
32, de 2016, (n
o
2.747/2015, na Câmara dos Deputados), que
“Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras
providências”
|
|
390 de 12.7.2016
Publicado no DOU de 23.5.2016
- Edição extra
|
Projeto de Lei
n
o
7.343, de 2010 (n
o
158/07 no Senado
Federal), que “Altera o inciso XVI do art. 20 da Lei n
º
8.036, de 11
de maio de 1990, para definir os eventos que são considerados desastres
naturais, para fins de liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço -
FGTS
|
|
278 de 20.5.2016
Publicado no DOU de 23.5.2016
|
Projeto de Lei n
o
87, de 2015 (n
o
6.263/09 na Câmara dos Deputados), que “
Revoga
dispositivos da Lei n
o
11.775, de 17 de setembro de 2008
”.
|
