1997 - Mensagens de veto total
Nº da Mensagem | Projeto de lei vetado |
|---|---|
| 1.645, de 30.12.1997 Publicado no DOU de 31.12.1997 | Projeto de Lei nº 2.802, de 1992 (nº 112/92 no Senado Federal), que "Altera o art. 389 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". |
| 1.518, de 11.12.1997 Publicado no DOU de 12.12.1997 | Projeto de Lei nº 43, de 1996 (nº 387/91 na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da menção do nome do dublador em espetáculos filmados ou televisados". |
| 1.411, de 20.11.1997 Publicado no DOU de 21.11.1997 | Projeto de Lei nº 75, de 1993 (nº 5.813/90 na Câmara dos Deputados), que "Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS do aposentado, na condição que especifica". |
| 1.364, de 11.11.1997 Publicado no DOU de 12.11.1997 | Projeto de Lei nº 3.849, de 1993 (nº 79/95 no Senado Federal), que "Dispõe sobre autorização para instalação e funcionamento de empresas destinadas ao desmonte de veículos automotores e dá outras providências". |
| 717, de 26.6.1997 Publicado no DOU de 27.6.1997 | Projeto de Lei nº 20, de 1997 (nº 2.352/96 na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a eleição para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores dos Municípios novos, criados até 31 de agosto de 1996". |
| 650, de 9.6.1997 Publicado no DOU de 10.6.1997 | Projeto de Lei nº 42, de 1995 (nº 2.560/89 na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a apresentação de receituário agronômico para obtenção de financiamento agrícola e dá outras providências". |
| 463, de 18.4.1997 Publicado no DOU de 22.4.1997 | Projeto de Lei nº 110, de 1994 (nº 1.339/91 na Câmara dos Deputados), que "Dá nova redação ao caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e concede adicional de periculosidade aos carteiros". |
| 24, de 7.1.1997 Publicado no DOU de 8.1.1997 | Projeto de Lei nº 107, de 1994 (nº 1.807/91 na Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação do Programa Empresarial de Alfabetização de Adultos e dá outras providências". |
