1995 - Anteriores à Emenda Constitucional nº32
Nº da Medida | Ementa / Situação | Edições |
|---|---|---|
| 1.199, de 24.11.1995 Publicada no DOU de 25.11.1995 - Ed. extra | Dispõe sobre crédito rural, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.138, de 1995 | Originária: 1.023 Edições: 1.046, 1.072, 1.099, 1.131, 1.164 |
| 1.170, de 26.10.1995 Publicada no DOU de 27.10.1995 | Dispõe sobre a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP sobre empréstimos concedidos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazônia e do Fundo de Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo, e com recursos das Operações Oficiais de Crédito, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.126, de 1995 | Originária: 1.052 Edições: 1.078, 1.105, 1.137 |
| 1.159, de 26.10.1995 Publicada no DOU de 27.10.1995 | Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.131, de 1995 | Originária: 661 Edições: 711, 765, 830, 891, 938, 967, 992, 1.018, 1.041, 1.067, 1.094, 1.126 |
| 1.027, de 20.6.1995 Publicada no DOU de 21.6.1995 | Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.069, de 1995 | Originária: 542 Edições: 566, 596, 635, 681, 731, 785, 851, 911, 953, 978, 1.004 |
| 1.017, de 8.6.1995 Publicada no DOU de 9.6.1995 | Estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços públicos, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.074, de 1995 | Originária: 890 Edições: 937, 966, 991 |
| 1.003, de 19.5.1995 Publicada no DOU de 22.5.1995 | Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, e 8.541, de 23 de dezembro de 1992, que alteram a legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.064, de 1995 | Originária: 423 Edições: 444, 467, 492, 520, 544, 568, 599, 638, 680, 729, 783, 849, 909, 952, 977 |
| 1.002, de 19.5.1995 Publicada no DOU de 22.5.1995 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.063, de 1995 | Originária: 598 Edições: 637, 679, 728, 782, 848, 908, 951, 976 |
| 1.000, de 19.5.1995 Publicada no DOU de 22.5.1995 | Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Itaipu Binacional pagamento de débito junto ao Tesouro Nacional com títulos da dívida externa brasileira, denominados Brasil Investment Bond (BIB), em valor correspondente a até US$ 92,800,000.00 (noventa e dois milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América). Convertida Lei nº 9.066, de 1995 | Originária: 632 Edições: 675, 726, 780, 846, 906, 949, 974 |
| 998, de 19.5.1995 Publicada no DOU de 22.5.1995 | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.065, de 1995 | Originária: 947 Edições: 972 |
| 997, de 16.5.1995 Publicada no DOU de 17.5.1995 | Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito extraordinário no valor de R$ 69.110.107,00, para os fins que especifica. Convertida Lei nº 9.062, de 1995 | - |
| 944, de 16.3.1995 Publicada no DOU de 17.3.1995 | Dispõe sobre a assunção, pela União, de crédito da Export Development Corporation (EDC) e de debêntures emitidas pela EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A., bem como sobre a utilização de créditos da União junto à EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. Convertida Lei nº 9.025, de 1995 | Originária: 534 Edições: 540, 558, 589, 626, 666, 716, 770, 840, 900 |
| 942, de 16.3.1995 Publicada no DOU de 17.3.1995 | Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.026, de 1995 | Originária: 556 Edições: 585, 623, 664, 714, 768, 837, 897 |
| 941, de 16.3.1995 Publicada no DOU de 17.3.1995 Exposição de Motivos | Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.028, de 1995 | Originária: 330-Exposição de Motivos Edições: 339, 348, 357, 365, 377, 397, 417, 436, 460, 485, 511, 537, 562, 593, 631, 671, 719, 773, 833, 894 |
| 940, de 16.3.1995 Publicada no DOU de 17.3.1995 | Altera o art. 5° da Lei n° 7.862, de 30 de outubro de 1989, que dispõe sobre a remuneração das disponibilidades do Tesouro Nacional. Convertida Lei nº 9.027, de 1995 | Originária: 394 Edições: 416, 435, 459, 484, 510, 536, 561, 592, 629, 669, 717, 771, 832, 893 |
| 935, de 7.3.1995 Publicada no DOU de 8.3.1995 | Revoga dispositivos das Leis nºs 8.019, de 11 de abril de 1990 e 8.212, de 24 de julho de 1991. Revogada MPv nº 964, de 1995 | - |
| 934, de 1.3.1995 Publicada no DOU de 2.3.1995 | Dispõe sobre a implementação da autarquia Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), criada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.021, de 1995 | Originária: 530 Edições: 553, 580, 611, 650, 696, 750, 816, 889 |
| 933, de 1.3.1995 Publicada no DOU de 2.3.1995 | Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos e insumos químicos que possam ser destinados à elaboração da cocaína em suas diversas formas e de outras substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e altera dispositivos da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.017, de 1995 | Originária: 753, 756 Edições: 818, 821, 888 |
| 930, de 1.3.1995 Publicada no DOU de 2.3.1995 | Dispõe sobre a implantação, em caráter emergencial e provisório, da Defensoria Pública da União e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.020, de 1995 | Originária: 617 Edições: 656, 703, 757, 822, 884 |
| 929, de 1.3.1995 Publicada no DOU de 2.3.1995 | Altera, o art. 6° caput da Lei n° 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural. Sem eficácia | Originária: 615 Edições: 654, 707, 761, 826, 883 |
| 926, de 1.3.1995 Publicada no DOU de 2.3.1995 | Dispõe sobre a aplicação dos direitos previstos no Acordo Antidumping e no Acordo de Subsídios e Direitos Compensatórios e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.019, de 1995 | Originária: 616 Edições: 655, 708, 762, 827, 879 |
| 924, de 24.2.1995 Publicada no DOU de 1º.3.1995 | Institui a "Retribuição Variável da Comissão de Valores Mobiliários (RVCVM)" e a "Retribuição Variável da Superintendência de Seguros Privados (RVSUSEP)", atribuídas aos servidores titulares de cargos efetivos da CVM e da Susep, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.015, de 1995 | Originária: 810 Edições: 873 |
| 923, de 24.2.1995 Publicada no DOU de 25.2.1995 | Dispõe sobre a concessão de abono aos trabalhadores no mês de janeiro de 1995. Sem eficácia | Originária: 872 Edições: |
| 922, de 24.2.1995 Publicada no DOU de 1º.3.1995 | Cria Gratificação Temporária devida a integrantes da Carreira Policial Federal, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.014, de 1995 | Originária: 808 Edições: 871 |
| 919, de 24.2.1995 Publicada no DOU de 1º.3.1995 | Dispõe sobre o número de cargos de Natureza Especial, de cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e de Funções Gratificadas existentes nos órgãos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.018, de 1995 | Originária: 744 Edições: 803, 866 |
| 917, de 24.2.1995 Publicada no DOU de 25.2.1995 | Autoriza a utilização do produto da alienação do navio Docevale no saneamento financeiro da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro (Lloydbrás). Sem eficácia | Originária: 742 Edições: 801, 864 |
| 914, de 24.2.1995 Publicada no DOU de 25.2.1995 - Ed. extra | Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.007, de 1995 | Originária: 539 Edições: 564, 594, 633, 676, 734, 792, 858 |
| 913, de 24.2.1995 Publicada no DOU de 25.2.1995 - Ed. extra | Cria, na estrutura organizacional do Ministério da Justiça, o Conselho Federal de que trata o art. 13 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, altera os arts. 4º, 39, 82, 91 e 98 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.008, de 1995 | Originária: 683 Edições: 735, 788, 854 |
| 912, de 24.2.1995 Publicada no DOU de 25.2.1995 - Ed. extra | Dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) repassados, sob a forma de empréstimo, à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Convertida Lei nº 9.006, de 1995 | Originária: 787 Edições: 853 |
| 910, de 21.2.1995 Publicada no DOU de 22.2.1995 | Altera o art. 60 da Lei nº 8.694, de 12 de agosto de 1993, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1994 Convertida Lei nº 9.002, de 1995 | Originária: 730 Edições: 784, 850 |
| 903, de 16.2.1995 Publicada no DOU de 17.2.1995 | Dispõe sobre alteração do Decreto-Lei n° 1.804, de 3 de setembro de 1980. Convertida Lei nº 9.001, de 1995 | Originária: 722 Edições: 776, 843 |
| 902, de 16.2.1995 Publicada no DOU de 17.2.1995 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos. Convertida Lei nº 9.000, de 1995 | Originária: 721 Edições: 775, 842 |
| 898, de 16.2.1995 Publicada no DOU de 17.2.1995 | Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.003, de 1995 | Originária: 587 Edições: 624, 665, 715, 769, 838 |
| 896, de 16.2.1995 Publicada no DOU de 17.2.1995 | Dispõe sobre as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), incidentes sobre receitas de exportação e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.004, de 1995 | Originária: 622 Edições: 663, 713, 767, 836 |
| 895, de 16.2.1995 Publicada no DOU de 17.2.1995 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.150, de 3 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.005, de 1995 | Originária: 672 Edições: 720, 774, 834 |
| 885, de 30.1.1995 Publicada no DOU de 31.1.1995 | Dispõe sobre a alocação, em depósitos especiais remunerados, de recursos da disponibilidade financeira do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Convertida Lei nº 8.999, de 1995 | Originária: 700 Edições: 755, 820 |
| 881, de 30.1.1995 Publicada no DOU de 31.1.1995 | Autoriza a utilização de recursos do Fundo da Marinha Mercante - FMM, em favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - (Lloydbrás). Convertida Lei nº 8.998, de 1995 | Originária: 532 Edições: 555, 582, 614, 653, 701, 706, 760, 825 |
| 878, de 30.1.1995 Publicada no DOU de 31.1.1995 | Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão que menciona. Revogada | Originária: 528 Edições: 551, 578, 609, 648, 695, 749, 815 |
| 877, de 30.1.1995 Publicada no DOU de 31.1.1995 | Dispõe sobre a criação dos cargos que menciona. Convertida Lei nº 8.997, de 1995 | Originária: 692 Edições: 748, 814 |
| 876, de 30.1.1995 Publicada no DOU de 31.1.1995 | Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Integração Regional, crédito extraordinário no valor de R$ 4.370.914,00, para os fins que especifica. Convertida Lei nº 8.996, de 1995 | Originária: 620 Edições: 659, 705, 759, 824 |
| 875, de 27.1.1995 Publicada no DOU de 30.1.1995 | Autoriza o Ministério dos Transportes, por intermédio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a transferir à Companhia Fluminense de Trens Urbanos (Flumitrens), recursos para o pagamento de pessoal. Convertida Lei nº 8.995, de 1995 | - |
| 874, de 27.1.1995 Publicada no DOU de 30.1.1995 | Altera dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993. Convertida Lei nº 8.994, de 1995 | Originária: 811 |
| 869, de 27.1.1995 Publicada no DOU de 30.1.1995 | Adota medidas necessárias à continuidade do processo de implementação da isonomia de que trata o art. 4º da Medida Provisória nº 709, de 11 de novembro de 1994, para os servidores públicos federais. Revogada MPv nº 882, de 1995 | Originária:746 Edições: 806 |
| 868, de 27.1.1995 Publicada no DOU de 30.1.1995 | Altera o Anexo I da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, e dispõe sobre a ocupação de Cargo de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG), nas Instituições Federais de Ensino. Revogada MPv nº 878, de 1995 | Originária:747 Edições: 805 |
| 862, de 27.1.1995 Publicada no DOU de 28.1.1995 - Ed. extra | Concede novo prazo para conclusão do inventário do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), extinto pela Lei nº 8.689, de 27 de julho de 1993. Convertida Lei nº 8.993, de 1995 | Originária: 494 Edições: 523, 547, 572, 604, 643, 689, 739, 798 |
| 861, de 27.1.1995 Publicada no DOU de 28.1.1995 - Ed. extra | Dispõe sobre o prazo previsto no § 4º do art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991. Convertida Lei nº 8.992, de 1995 | Originária: 546 Edições: 570, 601, 639, 685, 737, 796 |
| 859, de 26.1.1995 Publicada no DOU de 27.1.1995 | Dispõe sobre suspensão, em caráter excepcional e durante o ano de 1995, da prestação do serviço militar para fins de permitir o exercício temporário de atividade policial militar. Convertida Lei nº 8.991, de 1995 | Originária: 795 |
| 857, de 26.1.1995 Publicada no DOU de 27.1.1995 | Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor da Companhia Nacional de Abastecimento, do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária, crédito extraordinário no valor de R$ 5.075.000,00 (cinco milhões, setenta e cinco mil reais), para ampliação do Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (Prodea). Convertida Lei nº 8.990, de 1995 | Originária: 733 Edições: 791 |
| 856, de 26.1.1995 Publicada no DOU de 27.1.1995 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. Convertida Lei nº 8.989, de 1995 | Originária: 732 Edições: 790 |
| 855, de 26.1.1995 Publicada no DOU de 27.1.1995 | Dispõe sobre a venda de veículos populares. Sem eficácia | Originária: 736 Edições: 789 |
| 852, de 26.1.1995 Publicada no DOU de 27.1.1995 | Altera a redação do art. 2º do Decreto-Lei nº 2.236, de 23 de janeiro de 1985, que dispõe sobre a tabela de emolumentos e taxas aprovada pelo art. 131 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Convertida Lei nº 8.988, de 1995 | Originária: 786 |
| 835, de 19.1.1995 | Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais, em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., crédito extraordinário no valor de R$ 15.479.072,00, para os fins que especifica. Sem eficácia | Originária:584 Edições: 621, 662, 712, 766 |
