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2018 - Decretos

Nº do Decreto Ementa
9.268, de 22 .1.2018 Publicado no DOU de 23.1.2018 Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2018.
9.267, de 16 .1.2018 Publicado no DOU de 17.1.2018 Altera o Decreto n º 4.263, de 10 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Defesa.
9.266, de 15 .1.2018 Publicado no DOU de 16.1.2018 Altera o Decreto n º 9.003, de 13 de março de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e altera o Decreto n º 9.075, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
9.265, de 10 .1.2018 Publicado no DOU de 11.1.2018 Dispõe sobre a inclusão da Companhia Docas do Maranhão no Programa Nacional de Desestatização, para fins de dissolução.
9.264, de 10 .1.2018 Publicado no DOU de 11.1.2018 Promulga o Acordo, por troca de notas, entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana sobre Reconhecimento Recíproco em Matéria de Conversão de Carteiras de Habilitação, firmado em Roma, em 2 de novembro de 2016.
9.263, de 10 .1.2018 Publicado no DOU de 11.1.2018 Altera o Decreto n º 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar n º 93, de 4 de fevereiro de 1998, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
9.262, de 9 .1.2018 Publicado no DOU de 10.1.2018 Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.
9.261, de 8 .1.2018 Publicado no DOU de 9.1.2018 Define a competência e o procedimento para o processamento dos expedientes referentes a questões residuais relacionadas à extinta Comissão Especial Interministerial instituída pelo Decreto n o 5.115, de 24 de junho de 2004.