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Arquivo Recomendação nº 008 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h32 — registrado em:
Recomenda que sejam assegurada suplementação orçamentária para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 007 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h31 — registrado em:
Recomenda atenção à saúde da população negra, em especial aos portadores de anemia falciforme, mediante ajustes integrados no Programa Nacional de Suplementação com Ferro, Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e outros programas no âmbito do Ministério da Saúde.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 006 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h30 — registrado em:
Recomenda medidas voltadas para a manutenção e aprimoramento das medidas de controle e fiscalização dos agrotóxicos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 003 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h29 — registrado em:
Recomenda que a regulamentação da Lei 11.105/2005 contemplo procedimentos e mecanismos que garantam a transparência e a participação nas decisões da CTNBio e na elaboração de uma política nacional de biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 002 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h28 — registrado em:
Recomenda a continuidade da Carteira Indígena MDS/MMA mediante a garantia de recursos no OGU 2006 e inserção no PAA 2004/2007, bem como a articulação das ações governamentais voltadas aos povos indígenas.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 001 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h28 — registrado em:
Recomenda a potencialização das ações de inclusão social da Embrapa e a criação de um espaço institucional no âmbito desta para coordenação das ações.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Resolução nº 004 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h26 — registrado em:
Recomenda providências imediatas do Governo Federal, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2005
Arquivo Resolução nº 003 B /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h24 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Consea.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2005
Arquivo Resolução nº 002 A/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h22 — registrado em:
Manifesta concordância de que o MDS firme Termo de Convênio com a GERAR.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2005
Arquivo Resolução nº 001 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h22 — registrado em:
Manifesta concordância de que o MDS faça o aditamento do Termo de Parceria com a AP1MC, visando a construção de mais 36.000 cisternas.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2005